DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
Serviços gráficos e editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27312, Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27312 e Termo de
Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contado a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
4.862,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tadeu Teixeira de Souza CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira e TESTEMUNHAS:
01 - DOUGLAS ALVES PEREIRA , 02 - CLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124122/2024 07 IG 1347664
CONTRATANTE: EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, CASA 208, CAJAZEIRAS, FORTA-
LEZA/CE - CEP 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO
SECT), com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120 Bairro: Cidade dos funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 99975-1011, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAIXA DÁGUA E DEDETIZAÇÃO 2), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2024 (COEP 2024/28842) e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 (COEP 2024/28842)
e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL:
R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01 - THAYS MAGALHAES LIMA RIBEIRO, 02 - RAFAELA
RIBEIRO DE SOUSA. 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001114046/202413 - IG - 1347645
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire, situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° s/n, Distrito de Manoel Correa, Muni-
cípio de Mombaça/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria
Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA com sede na á Rua/Av Vinte e Três de Novembro, n° 201, Bairro:
Centro , CEP: 63.500-000, Município de Iguatu/Ce Fone: (88) 99260-9641, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Srª Auricélia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25725, Termo de Participação nº 2024/0011,
Termo de Referência e naproposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/25725 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL:
R$ 33.761,94 (Trinta e Três Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 487414. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Auricélia Alves Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 -
ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105115/2024-06/IG: 1342907
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE
ANDRADE CONTRATADA: ANTONIO C M BANDEIRA VARIEDADES LTDA, com sede na Rua Aventura da Maria Moreira, 141 A, - PARAI-
PABA CEP: 62685- 000, Fone: 986631962, inscrita no CNPJ sob o nº 55400502/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Antônio Colombo Melo Bandeira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 20240016, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado do a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 300 (TREZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
3.340,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE
ANDRADE - CONTRATANTE – Antônio Colombo Melo Bandeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Helayne
Correia da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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