DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
execução do objeto contratual é de 160 (Cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente.. VALOR GLOBAL: R$ 45.945,00 (Quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco) reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 01 - NADIA
CASTRO DOS SANTOS, 02 - MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO. 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126885/2024 84 IG 1346251
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, QUIXERÉ - CE CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
M.G.C. DE ALMEIDA GOMES com sede na RUA: LUIZ JACINTO N° 340, CEP: 63300-00, MUNICIPIO LAVRAS DA MANGABEIRA , BAIRRO
CAIXA DÁGUA Fone: (88) 997249452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24 , doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato
pelo SRA. MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16330, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16330 e Termo
de Participação nº 20240015 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: QUIXERÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 263,80 ( DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - MARFISA GABRIELLA CORREIA
DE ALMEIDA GOMES e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 02 - FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. 28 de
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109827/2024 96 IG 1347613
CONTRATANTE: EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na Rua do Limoeiro, 2338 , Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte - CE, CREDE 19
- inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S.
Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME, com sede na Rua Coronel Fausto Guimarães,
CEP: 63.030-130, FONE: 88-3511-5208, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23541, Termo de Participação nº 17/2024,
Termo de Referência e Eletrônica nº 2024/23541, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23541 e Termo de Participação
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.507,50 ( Dezesseis
mil, quinhentos e sete reais , cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JANE
CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS: 01 - JUCÉLIA TEIXEIRA
MACÊDO, 02 - ANDREZZA LUCENA ALVES. 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.127284/2024-99/1346844
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, com
sede na Av. Washington Soares, 55 sala 307, Iguatemi Empresarial, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, Fone: (85) 98569-0848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
53.548.770/0001 30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AURISELLY LIMA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS INSTALAÇÕES FÍSICA PREDIAL
EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20722, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20722, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20722 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Piquet Carneiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 110 (CENTO E DEZ) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM)
DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL
E OITOCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE,
AURISELLY LIMA DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO , 02 - CAYO MIRANDA DE
ANDRADE. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119794/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1347157
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito
José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88) 3644 - 6230, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE
ALENCAR CONTRATADA: J V W CONSTRUCOES LTDA, com sede no Sítio Massapê nº02 – Massapê – monsenhor Tabosa - CE, CEP: 63.780-000,
Fone: (88) 3696-1982, inscrita no CNPJ sob o nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor Jhona-
than Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27462, Termo de Participação nº 20240026, Termo
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