DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109539/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1344075
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
estabelecida à Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, n 383 – Capuan, Caucaia/CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 31013389, inscrita no CNPJ/
MJ 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. Marcio Ferreira
de Carvalho. CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, com sede na Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa,
Município de Fortaleza, CEP: 60541-115, Fone: (85) 3241 4912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23458 e
Termo de Participação nº 2024/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/23458 e Termo de Participação nº 2024/018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23458 e Termo de Participação nº 2024/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) da PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais), pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIO FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Brunno Rodrigues da Silva, 02-José Airton Ferreira de Moura Filho. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111980/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1344467
CONTRATANTE: A EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, Telefone
(88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373- 98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco
Wendel César Braga de Sousa. CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SAO CRISTOVÃO LTDA, com sede na rua 15 – Conjunto arvoredo,
220 – Mondubim, Fortaleza, CEP: 60.752-450, Fone: (85) 2139-6884, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominado contratado,
representado neste ato pelo Adacleiton do Nascimento dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS
E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO (CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E QGBT), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/0021 e Termo de Participação nº 2024/26359, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0021 e Termo de Participação nº 2024/26359 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0021 e Termo de Participação nº 2024/26359, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$88.712,00 (Oitenta e oito mil setecentos e doze reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.08.449051.54400.1 - 8862 (2024). DATA DA ASSINATURA: 24
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA - CONTRATANTE – ADACLEITON DO NASCIMENTO
DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ADILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02-MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS.
Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120526/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1347477
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra RENATA PINTO
FERREIRA. CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no Sítio Garapú, S/N, Zona Rural, Conde-PB, CEP:
58322-000, Fone: (83) 98874-6351, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por
EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO EM FAVOR
DAS ESCOLAS ANTONIO TAVARES ALVES E JAVAN RODRIGUES DE SOUSA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27668,
Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/27668, Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27668 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação.
VALOR GLOBAL: R$14.836,50 (quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 – 8842. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO
FERREIRA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Liandra Ramos Pereira,
02-Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103480/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1342836
CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-
31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA:
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 com sede na Rua Luiza Bezerra olímpio nº 137A, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 99739-
2446, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisca Nayane Farias
Fechar