DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116170/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1346173
CONTRATANTE: A EEM JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-
20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Valderli de Souza Feitosa. CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Firmino Martins, s/n, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca CEP: 62.503-118, Fone:88 99299-0472, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25059, Termo de Participação nº 2024/12, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25059, Termo de Participação nº 2024/12 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25059 e Termo de Participação nº
2024/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDERLI DE
SOUZA FEITOSA - CONTRATANTE – JOSE RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jose Valdenir Amorim, 02-
Francisco Valdenir Euzebio da Rocha. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128775/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1346534
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0822-61, estabelecida a Rua Manoel da Silva Leal, S/nº, Distrito São Paulinho, Município de Acopiara/CE, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Chadaide Martins Batista. CONTRATADA: LUANA
VIEIRA SILVA, RG nº 2018156321-0, CPF nº 092.280.333 - 12, residente no Sítio Carnaubinha do Fa é, s/nº, Município de Quixelô/CE: CEP: 63.515,000
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUANA VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 22 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 22. FORO: ACOPIARA-CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.660,00 ( Trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais ) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Chadaide Martins Batista -
CONTRATANTE – Luana Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rina Messia Alves Martins, 02-Inlegível. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123056/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1347388
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001 - 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ÂNGELA ARAÚJO
BRAZ. CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 com sede à Rua Senador Pompeu,
nº319, sala 02 - Centro, Município Crato-CE, CEP: 63.100-080, doravante denominada neste ato representada pelo Sr. VINÍCIUS BARBOSA PINHEIRO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28607, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28607, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28607 e Termo de Participação nº 2024/0023,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$15.534,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA ÂNGELA ARAÚJO BRAZ
- CONTRATANTE – VINÍCIUS BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ADRIANO FURTADO CID, 02-FRAN-
CISCO SIONEY RODRIGUES SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109966/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1343971
CONTRATANTE: EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, situada(o) na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim–
CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra.
Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira. CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, com sede na AV: Torreon, no 1533, Bairro Parque Guada-
larara, Município de Caucaia – CE., CEP: 62.650-350, Fone: (85) 99608-1207, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001- 08, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/23727 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23727 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23727 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$14.161,33 (Quatorze mil cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos),
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA HERBETTH ROSA ALVES, 02-IOHANNA MENDONÇA LIMA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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