DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107729/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1343912
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO
DA SILVA, estabelecida à Travessa do Campo, nº 101, Bairro Centro, Município de Barroquinha/CE, CEP: 62.410-000 Telefone (88) 3623-18-07, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlos
Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, situado à Estrada
Tamboril, n.º 11, distrito de Amarelas, município de Camocim-CE, CEP 62.400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato
pelo Sr. Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024 FORO:
Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.197,00 (cinquenta e oito mil cento e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE – Cristiano Alves de Oliveira
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127886/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1346075
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGA-
LHÃES MARTINS, estabelecida à Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Tele-
fone (88) 3628-0454, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE SANTA
QUITERIA – AGROPAC, situado à Fazenda Areias, S/N, Sala A, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ
sob n.º 30.045.789/0001-68, representado neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002. FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$59.045,00
(cinquenta e nove mil e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA - CONTRATANTE – JAQUELINE SOUSA UCHOA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA, 02-FRANCISCA PAIVA MORORO. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084666/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1343840
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
UNIDADE IGUATU, situada(o) na AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-
4172, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0813-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a)
ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA ME, com sede na RUA FRANSQUIM PAULA, nº 1134, SITIO
GONDIM, Município de ICÓ/CE, CEP: 63.430- 000, Fone: (88) 9 9988-0246, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.242.621/0001-01, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16303, Termo de Participação nº 07/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16303, Termo
de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/16303 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a)
data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.536,00 (Um mil quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original. - CONTRATANTE – – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 17 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANDRÉIA
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA - HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE MARIO CAVALCANTI FIGUEIREDO , 02
-LAURA ALVES CABRAL. 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108151/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1347514
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua
TENENTE JOAQUIM NOGUEIRA DE QUEIROZ, nº 51, Bairro CENTRO, Município de PACAJUS/CE, CEP Telefone (85) 3348-7009 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO. CONTRATADA: LEANDRO FREIRE NOGUEIRA, situado à Rua Jânio Pereira da Silva, s/n, B a s e , município de
Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Telefone (85) 99132-8833, inscrito no CPF sob n.º 796.008.753-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), LEANDRO FREIRE
NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: PACAJUS/CE.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.440,00 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLAVIA REGINA DA SILVA CASTRO
- CONTRATANTE – LEANDRO FREIRE NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE REVELINO PEREIRA, 02-NAÍLA ESTEVAN
DE FREITAS. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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