DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105144/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1344554
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira. CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av.
Dos Expedicionários Nº 4995, sala 04, Bairro: Vila União, – CEP: 60.410-545, Município:Fortaleza/CE, Fone:(85)-98899-6342, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a Contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de bens imóveis (RETIRADA DE GOTEIRAS), nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/23894, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23894, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23894 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$1.198,00 (Mil Cento e noventa e oito) reais pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANTONIO ALDERI FELIX JUNIOR, 02-MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116944/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1346992000
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/
CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA
ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: ABAFORM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede à Rua Padre
Frota, nº 198, Bairro: Monte Castelo, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.325-160, inscrita no CNPJ sob o nº 01.886.693/0001-24, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. POSSIDÔNIO CRISÓSTOMO NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) EM FAVOR DA CREDE 07- CANINDÉ, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26571, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26571, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26571 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.468,00 (seis mil e quatrocentos
e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.10.339039.5500
0.1 – 24085. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE –
POSSIDÔNIO CRISÓSTOMO NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- JACINTO DA SILVA
GOMES MATOS. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116357/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1347366
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, situada na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP 60.842-050, Município de Fortaleza/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor, Sr. WILSON
ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Doutor Atualpa , nº 672, Bairro Ellery, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, CEP 60.321-070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADA, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25979, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25979, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25979 e Termo de Participação nº 2024/0018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390
39.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – VERA
BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carolina Silva Rodrigues, 02- Ivanisa Dias de Sales. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122038/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1346769000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: KM OLIVEIRA
DA SILVA-ME, com sede à Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, Tianguá/CE CEP:62327-385, Fone: (88) 9 9491-6623, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. KAYLLON MANOEL
OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28184 e Termo de Participação nº 0022/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28184 e Termo de Participação
nº 0022/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28184
e Termo de Participação nº 0022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
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