DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) sua assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR
GLOBAL: R$ 3.478,00 (três mil e quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 4965. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da
Silva - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de
Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128775/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1346534
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0822-61, estabelecida a Rua Manoel da Silva Leal, S/nº, Distrito São Paulinho, Município de Acopiara/CE, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Chadaide Martins Batista CONTRATADA: LUANA
VIEIRA SILVA, RG nº 2018156321-0, CPF nº 092.280.333 - 12, residente no Sítio Carnaubinha do Faé, s/nº, Município de Quixelô/CE: CEP: 63.515,000
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUANA VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 22, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 22 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.660,00 (Trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Chadaide Martins Batista - CONTRATANTE – Luana
Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120776/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1347095
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I,
CEP: 62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: MAGNA MARY DE V. NUNES, com sede na Rua Pessoa Anta, nº 701, Bairro
Centro, Município de Granja-CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99922-3190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.743.879/0001-73, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) MAGNA MARY DE V NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - AGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27836 e Termo de Participação nº 20240029, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27836 e Termo
de Participação nº 20240029, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27836 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.452,80 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 16433. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EMANUELA DE ARAÚJO LIMA - CONTRATANTE – MAGNA MARY DE V. NUNES – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE, 02- MÁRCIA MARIA DOS REIS COSTA. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106710/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1347834
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano
Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coor-
denador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua 104 (CJ DA
COHAB) - ATE 135/136 nº 73 Bairro: URBANO TEIXEIRA, CEP: 62.501-065, Fone: (88) 3631-3712, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/22854, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/22854, Termo de Participação nº 20240027 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/22854 e Termo de
Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (Dezessete mil
e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0
– 8884. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – Rita De Kassia dos
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02- Vinícius Duarte Gomes. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099988/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1339641
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: GERACAO
& SERVICOS LTDA, com sede na Rua Dr. Ratisbona nº 96, bairro de Fátima, Fortaleza – CE, CEP: 60411- 220, Fone: (85) 4141-5121 / (85) 99846-
6485, inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa
Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20354, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20354, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.
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