DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125231/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1343971
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, situada(o) na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de
Umirim–CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira. CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA., com sede na rua 104,
(CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-
67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/23727 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23727 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23727 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.450,00 (Seis mil e quatrocentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA - CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS
SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HERBETH ROSA ALVES, 02-. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116559/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1346148
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO – CREDE 19, situada(o) na Rua do Limoeiro, nº 2338, Bairro Pirajá, Município
de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Administrativa, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA. CONTRATADA: G. F. GUIMARÃES – ME com sede na - Rua Ratisbona, 465 - SALA
303 - Centro, Crato - CE, CEP: 63100-140, Fone: (88) 2157-0076 / (88) 9.9439-5106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, ( Ares Condicionados ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/26049 , Termo de Participação nº19/2024 , Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/26049, Termo
de Participação nº19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/26049 e Termo de Participação nº 19/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 ( cento e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$4.440,00 ( Quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE
CRISTINA CORREIA SILVA SOARES COSTA - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANDREZZA LUCENA ALVES, 02-JUCELIA TEIXEIRA MACEDO. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118274/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1344637
CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000,
Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante. CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, com sede na rua Doutor Atualpa, CEP: 60.321-
070, Fone: (85) 98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Vera
Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2024/26743 e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26743 e Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26743 e Termo de Participação nº 2024/0018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.150,00 (Cinco mil e cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: MEIRIANE ALVES CAVALCANTE- CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-LUCIANA FEITOSA TARGINO, 02-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087806/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1338082
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albuquerque.
CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na rua 04, (CJ DA COHAB) – até 135/136 nº 73, Bairro Urbano
Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782- 2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024//19268, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19268, Termo de Participação nº
20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19268 e Termo
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