DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102490202496/PRE-RESERVA : 1344425
CONTRATANTE: A(O) EEM SANTO AMARO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada(o) pela Célia Viana de Araújo 
CONTRATADA: J TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.275.736/0001-12, representado 
neste ato pelo Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 2024/17 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 2024/17 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE 
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.357,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Célia Viana de Araújo , CONTRATADA-Jonas Gomes Alves Neto e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA , 02-JANY 
KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127901202456/PRE-RESERVA : 1346066
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES 
MARTINS, Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas 
Gomes de Paiva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITERIA – AGROPAC, inscrita no 
CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68, representado neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Santa Quitéria/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 29.340,25 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco das 
Chagas Gomes de Paiva , CONTRATADA-Jaqueline Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128555202423/PRE-RESERVA : 1345956
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Russas - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, neste 
ato representada por Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-
21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de 
Consumo – Material de Expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22554, Termo de Participação nº 20240008, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22554, Termo 
de Participação nº 20240008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/22554 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20970.14.339030.50000.0 – 27986 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Francisca Eugenir de Andrade , CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA , 
02-FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103065202414/PRE-RESERVA : 1345062
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, Santa Quitéria – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, neste ato repre-
sentada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
45.421.438/0001-81, representado neste ato pelo Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21489 e Termo 
de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/21489 e Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21489 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir contado da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 176,00 (Cento e Setenta e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROZENI LIRA ALVES , CONTRATADA-Sebastião Salvino da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL, Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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