DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2377/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS 
VIRINO DE LIMA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
ANTONIA RODRIGUES 
COUTINHO LIMA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
ANTONIO FERREIRA 
DA SILVA NETO
CHEFE DE POSTO
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
CICERO DIONES FERREIRA 
DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
EDUARDO TELES 
FERREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
EVALDO BEZERRA 
DE OLIVEIRA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
EVERTON GONCALVES 
DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
FERNANDO ALVES 
DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA
GERENTE
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
VISTORIADOR
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
OTACILIO BELEM GOMES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
RENAN NORJOSA 
CARVALHO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
ALEXSON CALDAS 
BEZERRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
AMANDA CRISTIANE DE 
SOUSA OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
ANTONIO ILDEFONSO 
DE MORAIS
CHEFE DE POSTO 
DE TRÂNSITO
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
CLERSON ESTIMA 
LODONIO RAMALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO ALISSON 
MACHADO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO NEUDIVAR 
FRANCELINO RIBEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO RODRIGUES 
DE SOUZA
AGENTE DE  TRÂNSITO
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO SOARES 
DE MORAIS FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
HENRIQUE RAFAEL DE 
ALMEIDA ARRUDA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
HERMESSON SILVA 
ALVES DO NASCIMENTO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
MICHEL DOS 
SANTOS PAULA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
NIXON ALCANTARA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 0,00
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 0,00
ROMULO DO NASCIMENTO 
BELARMINO
VISTORIADOR
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
08/11/2024 à 
11/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
TOTAL
R$ 5.980,13
*** *** ***
PORTARIA Nº2379/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.073707/2024-93, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 2340/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto 
Rio Mar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 19/10/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2379/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2380/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições 
legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.069801/2024-48, RESOLVE AUTORIZAR, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao (a) servidor (a) AUREA FÁTIMA MENDES MOURA, matrícula 00351210, ocupante do cargo 
de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no valor total de R$ 4.000 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento 
deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2381/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.074088/2024-54, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes