DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100005.04.126.424.12152.15.449140.1.7543220059.1.4 – 882075, 46100005.04.126.424.12154.15.449140
.1.7543220059.1.4 – 881713 e 46100005.04.126.424.12211.15.449140.1.7543220059.1.4 – 880336. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da 
Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CNPJ nº. 03.773.788/0001-67. 
DISPENSA: DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/CONTRATAÇÃO DIRETA - Antonio Roziano Ponte Linhares - Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna - Fortaleza, 22 de outubro de 2024. RATIFICAÇÃO: AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2024 - 
Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão - Fortaleza, 24 de outubro de 2024. 
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº165/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. 
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº165/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$ 
Maria Aurelina Farias de Araujo
Mestre
50,00
Curso Inteligência Emocional Módulo 
II - Turma 01 - (Exclusiva CGE)
07 a 10 de outubro de 
2024 de 9h às 12h
12h/a
R$ 600.00
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. 
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº166/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$ 
Valdir Augusto da Silva
Mestre
50,00
CURSO LEGISLAÇÃO E 
SISTEMAS CORPORATIVOS DE 
COMPRAS - TURMA 02 (Aberta)
07 a 11 de outubro de 
2024 de 13h às 17h
20 h/a
R$ 1.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. 
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº167/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$ 
Moema Cirino Soares
Graduado
35,00
OFICINA -MEDIA TRAINING: COMO 
SER PORTA-VOZ E CONCEDER 
ENTREVISTAS ASSERTIVAS 
À IMPRENSA - TURMA 02 
(EXCLUSIVA CASA CIVIL
25 e 26 de setembro de 
2024 das 8h as 12h
8 h/a
R$ 280.00
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2024 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. 
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº169/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$ 
Alexandre Augusto Fernandes Moreira
Especialista
40,00
CURSO GESTÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS À LUZ DA 
LEI Nº 14.133/2021 - TURMA 
05 (EGPCE - Aberta )
23 a 27 de setembro de 
2024, de 08h às 12h
20 h/a
R$ 800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº170/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. 
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº170/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$ 
José Mariano Neto
Especialista
40,00
Curso Operacionalização do 
Processo de Transferência 
Voluntária no Âmbito do Sistema 
Corporativo de Gestão de Parcerias 
do Estado – e-Parcerias - Turma 
01 -SECULT - (Exclusiva CGE)
23 a 27 de setembro de 
2024 de 9h às 12h
15 h/a
R$ 600.00
*** *** ***