DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
Antonio Anacélio Soares Lima
404713-1-6
Vigia
II
1,5
131,43
197,15
19-20
Denise Almeida da Silva
301520-2-6
Enfermeira
II
3,0
131,43
394,29
5-6, 19-20
Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo
496311-1-1
Médico Veterin.
II
4,5
131,43
591,44
23-27
José Amadeu Costa de Assis
404266-1-2
Ag. Adm.
II
3,0
131,43
394,29
10, 18, 19-20, 23
Marcos Antunes Frota Farias
404881-1-1
Ag. Adm.
II
0,5
131,43
65,72
10
TOTAL
1.642,89
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.059015/2024-18 (Suíte), RESOLVE CONCEDER diárias a SERVIDORA lotada 
na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim/COADS/Camocim, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa mês de Agosto/2024, 
deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformi-
dade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
Isadora Maria Veras de Oliveira
300292-4-0
DNS-2
II
0,5
131,43
65,72
15
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073630/2024-37 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada 
ao município de Quixadá, pelo SERVIDOR lotado na Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET/Coordenadoria de Vigilância 
Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT/Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo relacionado, que aconteceu 
durante o mês de Setembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Mozailson Paulo da Silva
000606-1-5 
Motorista
II
2,5
131,43
328,58
04-06
TOTAL
328,58
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.060802/2024-11, RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos 
municípios de Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Crato, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Acaraú, Camocim, Canindé, Ico, Iguatu Quixadá, Tauá e Crateús, 
pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria Logística de Recursos Biomédicos - COLOB, abaixo mencionado, que aconteceram durante o mês de Julho/2024, 
com a finalidade de realizar entregas de medicamentos e hipoclorito, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Francisco Mauro Matias Lima
084610-1-5
Motorista
II
15
131,43
1.971,45
1.971,45
01-04, 08-11, 11-13, 
22-23, 24-26, 30-31
TOTAL
1.971,45
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1609/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04655796/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, à servidora NUBIA MARIA UCHÔA 
BARBOSA, matrícula nº161860-1-5, que exerce a função de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada 
no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão-CIDH, com atividades no Setor de Enfermagem, a partir de 10 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1876/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01612778/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 
14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), combinado com os arts.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à 
servidora GISELA MARIA MATOS SEREJO, matrícula nº495696-1-0, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, a partir de 18 de fevereiro de 
2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1996/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 24001.006207/2023-41, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº11.966, 
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº17.181, de 23 de março de