DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através 
da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 02 para a referência 03, com vigência a partir de 01/07/2016, referente ao interstício 01/07/2015 à 
30/06/2016, MIRIAN LIMA MOREIRA, matrícula nº4957131-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Espe-
cializados de Saúde – SES, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2132/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº04795220/2023 - VIPROC, e as determinações do art. 2°, §2°, III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, 
inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto 
de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao (a) servidor (a) PAMMELA WERYKA DA SILVA SANTOS, matrícula nº300055-6-2, que 
ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza- HGF, durante o período de 05/05/2023 à 20/10/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2133/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto na Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda o artigo 15 do 
Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, e conforme Portaria nº1500/2020, prorrogada pela Portaria nº1484/2021 e Portaria nº811/2022, sucedida pela Portaria 
nº918/2023 e Portaria nº22/2024 de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE as 
SERVIDORAS elencadas no Anexo Único desta Portaria, as quais atuam na Coordenação direta de Projetos, entendida esta coordenação como a liderança 
formalmente designada e exercida pelos gestores de projetos no âmbito da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. Parágrafo 
único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2133/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
QTD
NOME
PROJETO
“A PARTIR” DE CONCESSÃO
FINALIZAÇÃO DA 
CONCESSÃO
1
MARIA STENIA ARAGÃO PINTO
“PROJETO DE INOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO 
DO PATRIMÔNIO DA ESP”
01/01/2023
31/12/2023
2
SILVANA MARIA LOPES ROCHA
“APOIO À IMPLANTAÇÃO DA GERÊNCIA DE 
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES DA ESP/CE”
01/01/2023
31/12/2023
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PORTARIA Nº2148/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administra-
tivo Nº05315956/2022 do VIPROC, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de 
Desempenho, à servidora CÍCERA ANTÔNIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº4920731X, que exerce a função de Técnico de 
enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão 
no Centro Cirúrgico, a partir de 24 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2149/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº03639754/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o 
percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 
1993, à servidora RAFAELA FREITAS CAMILO, matrícula nº492011-1-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, com atividades de plantão no Setor de CARDIOLOGIA E 
PNEUMOLOGIA, a partir de 13 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2150/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administra-
tivo Nº07500732/2021 do VIPROC, fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR 
o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à 
servidora SILVANA LEITE NAPOLEAO DE ARAUJO, matrícula nº40445919, que ocupa o cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Centro Odontológico Tipo II, por cumprir escala de plantão na Esterilização, a partir de 04 de agosto de 
2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2155/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08678632/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março 
de 1993, ao servidor ANDRE NUNES CAVALCANTE, matrícula nº496104-1-6, ocupante do cargo de Farmacêutico, pertencente ao Grupo ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, com atividades de plantão na Setor: Farmácia Hospitalar, 
a partir de 18 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2156/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº11226331/2022 
do VIPROC, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR o percentual 
de 35 % ( trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, a Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA