DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
1994, c/c art. 2º , §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora PRISCILA FRANÇA DE ARAUJO, matrícula nº300076-3-8, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, 
a partir de 08 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2298/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05471879/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 100% (CEM POR 
CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 1994, 
c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora LIA BEZERRA FURTADO BARROS, matrícula nº300043-5-3, ocupante do 
cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APOS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, a 
partir de 29 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2316/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
n°05313556/2023 - VIPROC, e as determinações do art. 2°, §2°, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado no artigo 20, 
da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto 23.193, de 04 de maio de 1994, RESOLVE CONCEDER, o 
percentual de 100% (cem por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao(a) servidor(a) LARISSA RODRIGUES 
SIQUEIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde - SES), matrícula nº300076-7-0, APÓS OBTENÇÃO 
DO TÍTULO DE DOUTORADO, a partir de 17 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2318/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administra-
tivo nº03278770/2023 e 05754100/2022 do VIPROC, fundamentado nos termos do art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas 
normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu 
vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao (a) servidor(a) REGMA COSTA MARTINS, Matrícula: 492007-1-4, que ocupa o 
cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a 
partir de 09 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2487/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 
1973 e tendo em vista o que consta no NUP 24001.083606/2024-14, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, matrícula no 030230-1-X, lotada nesta Secretaria da 
Saúde junto a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR), a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2024 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 
1.500.9100000.0.2.01 - Região: 11 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2024.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº2489/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 
1973 e tendo em vista o que consta no NUP 24001.083541/2024-07, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, matrícula no 030230-1-X, lotada nesta Secretaria da 
Saúde junto a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR), a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2024 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 
1.500.9100000.0.2.01 - Região: 11 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2024.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº2508/2024.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE SUPERINTENDENTE 
DO SAMU 192 CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024 CONSIDERANDO as 
férias do Superintendente do SAMU 192 CEARÁ, o servidor Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, matrícula 30008626, no período de 30/10/2024 à 
13/11/2024. RESOLVE: 
Art. 1º Designar o servidor Luciano Barreto Quental, Diretor Técnico do SAMU matrícula 30009452, para exercer, interinamente, as atribuições de 
Superintendente, inclusive as funções de ordenador de despesa, durante o período de 30/10/2024 à 13/11/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº204/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202319269 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231236
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT 
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202319269, Pregão Eletrônico nº20231236, à prorrogação do prazo junto 
a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº40.175.705/0001-64 passando a vigência até o 
dia 30/10/2025. IV – ITENS; ITEM: 1; 10299110 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DA PARTE 
SUPERIOR DO CORPO, DORSO, BRACOS, PESCOCO E CABECA, 190CM A 210CM X MINIMO 66CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. 
HOMOLOGADOS: 2.400 QUANT. REMANESCENTES: 370; VALOR UNIT: 41,0000. ITEM: 2; 10299210 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO 
E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DA PARTE INFERIOR DO CORPO, PARTE DO ABDOMEN PERNAS E PES, 140CM A 165CM X 
MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 2.700; QUANT. REMANESCENTES: 300; VALOR UNIT: 41,0000. 
ITEM: 3; 1030165 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO, PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO, 180CM A