DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº18/2024, à quantia de R$ 135.930,00 (cento e trinta e cinco mil, nove-
centos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Icó, conforme a 
Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023. Subcláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido 
na presente cláusula, serão repassadas em parcela única a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2024; XI 
– VALOR GLOBAL: R$ 135.930,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Wilson Alves de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº37/2024
CEO.R/ IGUATU
NUP 24001.079335/2024-94
PRÉ-RESERVA Nº1343162000
I – ESPÉCIE: Doc nº594/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº37/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG; V – ENDEREÇO: Rua 13 de Maio, nº788, 
Bairro Centro, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007, na Lei Estadual nº14.459, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº1.924, 
de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº37/2024, à quantia de R$ 
142.680,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Especiali-
dades Odontológicas - CEO de Iguatu, conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 142.680,00 (cento e 
quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/10/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcondes Herbster Ferraz .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400294
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240579 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do NUP 24001.028411/2023-12. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 18172610 - CANABIDIOL, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO- Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 646,8000; ITEM: 8; 1294093 - EDOXABANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 60MG, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240579; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. .
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401374
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICA-
MENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240284 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do NUP 24001.025638/2023-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 795112 - ROMIPLOSTIM, 250 MCG, PO LIOFILIZADO, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- 
Obs.: QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.111,3800; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1038846 - INIBIDOR DE 
C1 ESTERASE, 500UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- Obs.: QUANT.: 
1.065; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.495,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240284; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202429717
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATORIOS B BRAUN SA; ENFERMED 
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE 
SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231334 que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº04926260/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM: 
2; 1083736 - IMPLANTE, 10X10CM +/- 5CM, DURA MATER, USO EM NEUROCIRURGIA, MEMBRANA NAO ABSORVIVEL, SISNTETICA OU 
COM PROTEINA ANIMAL, ESPESSURA MAXIMA 0,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000; 
ITEM: 3; 614400 - IMPLANTE, DURA MATER, USO EM NEUROCIRURGIA, TAMANHO 8X8 CM +/ - 1CM, MEMBRANA SINTETICA, NAO 
ABSORVIVEL, SUTURAVEL, SEM PROTEINA ANIMAL, COMPOSTO POLIETILENO TERAFTALATO PET, POLIETILENOURETANO PEU, 
ESPESSURA MAXIMA 0,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; ENFERMED COMERCIO 
DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 1218878 - CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR PERITONEAL 
NEONATAL MEDIA PRESSAO, CATETER VENTRICULAR RETO IMPREGNADO DE BARIO, DIAMETRO INTERNO 1,4MM, DIAMETRO 
EXTERNO 2,7MM, 140MM COMPRIMENTO, 24 ORIFICIOS DE ENTRADA COM 3 FILAS DE 8 ORIFICIOS NA ENTRADA PROXIMAL, CONECTOR 
RETO, SUPERFICIE INTERNA LISA EM POLIMERO ESPECIAL E EXTERNAMENTO COM REENTRANCIAS PARA FIXACAO SEM CAUSAR 
INTERFERENCIAS EM EXAMES DE TOMOGRAFIAS E RESSONANCIA MAGNETICA, CATETER DISTAL VALVULADO EM SILICONE, 
GRADUACAO CLINICA, DIAMETRO INTERNO 1,3MM, DIAMETRO EXTERNO 2,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 698,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 910706 - ENXERTO, OSSEO 
BIOCERAMICO, SINTETICO, POROSO, PARA USO EM CIRURGIAS DE COLUNA, BIFASICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 70; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 391,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231334; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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