DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
210CM X MINIMO 80CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 4.150; QUANT. REMANESCENTES: 490; VALOR UNIT: 
41,0000. ITEM: 4; 1030175 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO, PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO, 
190CM A 215CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 4.848; QUANT. REMANESCENTES: 400; 
VALOR UNIT: 41,0000. ITEM: 5; 1030195 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO 
DO NEONATO, 90CM A 115CM X MINIMO 60CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 3.780; QUANT. REMANES-
CENTES: 50; VALOR UNIT: 41,0000. ITEM: 6; 10302010 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA 
DO CORPO INTEIRO PEDIATRICO, 140CM A 175CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 1.620; 
QUANT. REMANESCENTES: 65; VALOR UNIT: 41,0000. V – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à 
data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº205/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202315832
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230999
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GRIFOLS BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Adita-
mento à Ata de Registro de Preços nº202315832, Pregão Eletrônico nº20230999, à prorrogação do prazo junto a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº02.513.899/0004-14 passando à vigência até o dia 25/10/2025. IV – ITENS; ITEM: 1; 1096960 - ALBUMINA HUMANA, 20%(0,2 
G/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 7.000; VALOR 
UNIT: 82,2600; QUANT. REMANESCENTES: 5.000. ITEM: 2; 10596810 - IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D), 300MCG, SOLUCAO INJETAVEL, 
SERINGA PREENCHIDA 2ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 5.359; VALOR UNIT: 199,4900; QUANT. 
REMANESCENTES: 1.409. V – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, 
passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2020
PROCESSO Nº24001.069819/2024-25
PRÉ-RESERVA 1343138000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº571/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará (SESA)/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, nº978, 
Bairro: Aldeota, CEP: 60.140-032, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto os serviços de manutenção corretiva, com cobertura total de 
peças e acessórios, dos equipamentos mobiliários (estações de trabalho, mesas, estantes, gaveteiros, cadeiras e outros) pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ, 
sem ônus para a Contratante;  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 07/10/2024; X - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: Em virtude da alteração da razão social da empresa Contratada, 
o seu nome será alterado de LBM SERVIÇOS LTDA. para SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA., sem alteração do CNPJ (Nº05.4363801/0001-18); ; 
XI– FORO: Fortaleza/CE; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 04/10/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
PROCESSO Nº24001.065239/2024-69
PRÉ-RESERVA 1341928000
I – ESPÉCIE: 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. V – ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 
12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado. VII – OBJETO: A locação de equipamentos médicos hospitalares para a ampliação dos serviços de emergência do Hospital Regional do 
Sertão Central – HRSC, para o período de setembro a dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I – PROGRAMA 
DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 339.398,72 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito 
reais e setenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
XII– DATA: 29/10/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2024
CEO.R/BATURITÉ
NUP 24001.085302/2024-83
PRÉ-RESERVA Nº1346680000
I – ESPÉCIE: Doc nº611/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº15/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB; V – ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, 
Bairro Centro, Baturité/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007, na Lei Estadual nº14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº1.924, 
de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº15/2024, à quantia de R$ 
158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Espe-
cialidades Odontológicas - CEO de Baturité, conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 158.430,00 
(cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº18/2024
CEO.R/ICÓ
NUP 24001.079338/2024-28
PRÉ-RESERVA Nº1343156000
I – ESPÉCIE: Doc nº596/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº18/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC; V – ENDEREÇO: Rua Gastão Coelho, s/n, Cidade Nova, Icó-CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.458, de 15 de 
setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: