DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 31 de outubro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202430065
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA; 
ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA ME; ASLI COMER-
CIAL LTDA; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S.A. III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231916 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº24001.017548/2023-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; FULL VISION PRODUTOS MEDICOS 
LTDA: ITEM: 9; 1364548 - INJETOR, USO EM LENTES DOBRAVEIS INTRAOCULARES, LENTE INTRAOCULAR, PARA INCISAO DE 2,4MM, 
LEVE INSERCAO, UNICA MAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; ITEM: 12; 644170 - ANEL, 
EXPANSOR CAPSULAR EM PMMA, PARA ESTABILIZACAO DO SACO CAPSULAR, SEM ALCAS PARA FIXACAO ESCLERAL, DIAMETRO 12 
MM FECHADO A 14 MM ABERTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ORTHOFACOS PRODUTOS 
PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA: ITEM: 5; 643809 - LENTES, INTRA-OCULAR DE CAMARA POSTERIOR, CONSTANTE “A” 118 
A 119, ZONA OPTICA DE 07 MM, PECA UNICA EM PMMA, TENDO A PARTE OPTICA 02 FUROS, ACRESCIDA DE FILTRO UV E AS ALCAS 
COM DESENHO EM “C” MODIFICADO, EM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 A +30 EM INTERVALOS DE 0.50, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
Obs.: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,5000; ITEM: 6; 643819 - LENTES, INTRA-OCULAR DE CAMARA POSTERIOR, CONSTANTE 
“A” 118 A 119, ZONA OPTICA 5 X 6 MM, PECA UNICA EM PMMA COM FILTRO UV, ALCA EM “C” MODIFICADO, DIAMETRO TOTAL ATE 
12,50MM, COM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 A +30 EM INTERVALOS DE 0.50, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 73,5000; ITEM: 10; 643849 - LENTES, INTRA OCULAR DE CAMARA POSTERIOR, ASFERICA, CONSTANTE “A” 118 A 119, 
ZONA OPTICA ATE 7MM, PECA UNICA DOBRAVEL EM ACRILICO HIDROFILICO, DIAMETRO TOTAL 12.75MM OU MENOR, ALCAS COM 
DESENHO EM “C” MODIFICADO, NAS DIOPTRIAS DE VALORES ESPECIAIS +0,5 A 9,5 E +30 A +35, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: 
QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,9500; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME: ITEM: 2;1106630 - AFASTADOR, BLEFAROS-
TATO ADULTO GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 3; 1106840 - AFASTADOR, 
BLEFAROSTATO RECEM NASCIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ASLI COMERCIAL 
LTDA: ITEM: 4;643839 - LENTES, INTRAOCULAR DE CAMARA POSTERIOR, ASFERICA, CONSTANTE “A” 118 - 119,5, ZONA OPTICA ATE 
7MM, PECA UNICA DOBRAVEL ACRILICO HIDROFILICO OU HIDROFOBICO, DIAMETRO TOTAL 13,5MM, ALCAS COM DESENHO EM “C” 
MODIFICADO COM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 A +30, INTERVALOS DE 0.5 DIOPTRIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 
2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0000; ITEM: 13; 644180 - BISTURI DESCARTAVEL, PARA MICRO-CIRURGIA OFTALMOLOGICA, PONTA 
CORTANTE ENTRE 2.60MM A 2.75MM, ANGULADA 45°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000; 
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME: ITEM: 16; 1364558 - RETRATOR, IRIS, 9 E 10MM, CONJUNTO DE 5 - 6 
RETRATORES, AUTOCLAVAVEL FLEXIVEIS, ANEL DE SILICONE, AJUSTAVEL, EMBALAGEM 1.0 CAIXA- Obs.: QUANT.: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 278,0000; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S.A: ITEM: 7; 643829 - LENTES, INTRA-OCULAR DE CAMARA POSTERIOR, 
CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA OPTICA 5 X 6 MM, PECA UNICA EM PMMA COM FILTRO UV, ALCA EM “C” MODIFICADO, DIAMETRO 
TOTAL ATE 12,50MM, NAS DIOPTRIAS DE VALORES ESPECIAIS +0,5 A +9,5 E +30 A +35, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 8; 643879 - LENTES, INTRA-OCULAR DE CAMARA ANTERIOR, CONSTANTE “A” 114 A 115, 
PECA UNICA EM PMMA, BICONVEXA, ZONA OPTICA DE 5.5 A 6.0MM, SEM ORIFICIOS, DESENHO DAS ALCAS TETRAFLEX, DIOPTRIAS 
VARIADAS +10 A +30, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM: 14; 644205 - BISTURI DESCAR-
TAVEL, MICRO-CIRURGIA OFTALMOLOGICA, PONTA EM FORMA DE LANCA DE 15°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231916; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1407/2024
NUP 24001.071575/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1340189000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA,; CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS PARA 
A SAUDE LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital 
do Pregão Eletrônico nº20230934 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.166.100,00 
(um milhão cento e sessenta e seis mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 - 882071; 
ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Henrique Klein Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1413/2024
NUP 24001.023392/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1322972000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: Aquisição de 12 (doze) módulos 
analisadores de gases compatíveis comos aparelhos de anestesia mindray do modelo wato ex-65; tecnologia sidestream, com instalação e garantia 
técnica total pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quan-