DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
titativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº105/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 74, inciso I
c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 233.423,88 (duzentos e trinta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30;
ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1416/2024
NUP 24001.072138/2024-44
PRÉ-RESERVA Nº1342189000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS LTDA; OBJETO:
Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário, destinados ao Hospital Universitário do Ceará - HUCE, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº044/2023 da Secretaria de Estado Da
Administração – SEAD/MA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 125.976,00 (cento e vinte e
cinco mil novecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0.4.01; ASSINATURA:
22/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Ricardo Costi.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1458/2024
PROCESSO Nº24001.074084/2024-51
PRÉ-RESERVA 1343732000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de ÓRTESES E
PRÓTESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.1.1. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$196.972,00
(cento e noventa e seis mil e novecentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-
7847 DATA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E ELSON ALMEIDA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1507/2024
NUP 24001.076080/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1341873000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARA LTDA COOPSIC; OBJETO: O fornecimento
de Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão
Eletrônico n° 20220687 - SESA/SEAFI e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 479.190,00
(quatrocentos e setenta e nove mil cento e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; 2420
0204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES
FEITOSA e HELENA GOMES VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 350/2024
PROCESSO Nº: 24001.046934/2024-21/SUITE /SESA OBJETO: Contratação anual de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos extintores, com reposição total de peças e materiais, essenciais ao seu funcionamento. Isso inclui Teste hidrostático das,
mangueiras de incêndio e etiqueta de identificação de acordo com a realização do serviço ; Teste hidrostático dos extintores; Troca de peças e serviço de
acordo com a necessidade de cada extintor; Recarga dos extintores; Pintura dos cilindros de acordo com a necessidade de cada extintor; Colocação das placas
de sinalização de acordo com a classe de cada extintor; Colocação das placas de sinalização das mangueiras; Demarcação de piso nos setores de acordo com a
necessidade; Sinalização dos equipamentos extintores portáteis vertical e horizontal; Substituição da Iluminação de emergência (Bloco Autônomo), de acordo
com a demanda (Iluminaria de emergência 2200 lumens led com bateria recarregável 10 w 110v 220v branca), para atender a necessidade no HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano
JUSTIFICATIVA: O Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) em Fortaleza/CE necessita da contratação anual de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças e materiais, dos equipamentos extintores. Isso inclui Teste hidrostático das, mangueiras de incêndio e etiqueta de identificação
de acordo com a realização do serviço ; Teste hidrostático dos extintores; Troca de peças e serviço de acordo com a necessidade de cada extintor; Recarga
dos extintores; Pintura dos cilindros de acordo com a necessidade de cada extintor; Colocação das placas de sinalização de acordo com a classe de cada
extintor; Colocação das placas de sinalização das mangueiras; Demarcação de piso nos setores de acordo com a necessidade; Sinalização dos equipamentos
extintores portáteis vertical e horizontal; Substituição da Iluminação de emergência (Bloco Autônomo), de acordo com a demanda (Iluminaria de emergência
2200 lumens led com bateria recarregável 10 w 110v 220v branca), isso é essencial para o bom funcionamento desses na instituição para garantir a segurança
da instituição, funcionários, pacientes e acompanhantes. objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações anual e com as diretrizes de logística
sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do
Decreto Estadual nº35.283/2023. Os extintores de incêndio são equipamentos portáteis de primeiro momento no combate ao princípio de incêndio. Isso
quer dizer que caso aconteça um incêndio na UTI, enfermaria, Centro Cirúrgico, almoxarifado ou qualquer outro setor, será o primeiro e único equipamento
a ser utilizado nesse sentido. Com os extintores vencidos, não será possível realizar o combate. Essa situação é grave e urgente pois estamos expondo em
risco a vida das crianças, acompanhantes, funcionários de patrimônio. O hospital Infantil Albert Sabin é uma instituição antiga e com uma carga de incêndio
muito alta e com muitos riscos em virtude de suas complexidades. O Hospital cresceu de forma desorganizada ao longo do tempo e infelizmente situações
de segurança não foram contempladas. É importante e imprescindível a contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores pois
pode garantir um equipamento que deverá ser utilizado no combate ao princípio de incêndio e garantir que não se torne um incêndio. Em outubro de 2023,
foi enviado uma necessidade para um planejamento do Hospital Infantil para integração do processo corporativo da Secretaria de Saúde, para um pregão
que beneficiaria todas as unidades da SESA, porém o pregão não foi finalizado em abril de 2024. A unidade da COADM/SESA, informou que o processo
voltaria para a fase de planejamento por erros diversos, O contrato N° 0174/2018 de manutenção e recarga de extintores encerrou em fevereiro de 2024. A
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, orientou que fosse antecipado todas as recargas e manutenção dos aparelhos extintores e demais equipamentos, tendo
em vista que o contrato se encerraria em fevereiro de 2024. Assim foi realizado o que poderia ser realizado conforme a demanda existente no período. Em
maio de 2024, a CODAM/SESA, nos orientou abrir uma dispensa como as demais unidades - participantes do pregão visto que os extintores têm validade
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