DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
de 12 meses e que a partir de outubro de 2024, todas as manutenções e recargas começaram a perder a validade. Visando a prevenção contra incêndio no
Hospital Infantil Allert Sabin, solicitamos com urgência a viabilização da contratação de nova empresa fornecedora, executora de recarga e manutenção de
equipamentos extintores. VALOR GLOBAL: R$ 27.520,00 ( vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.
171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso VIII,
do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME DISPENSA: 23/10/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 408/2024
PROCESSO Nº: 24001.069916/2024-18/SUITE SESA OBJETO: Aquisição de DRENO CIRÚRGICO TIPO BLAKE, 18 À 19FR – COMPRIMENTO
32CM (+/- 2CM) – CILINDRO DE SILICONE, COM CENTRO RÍGIDO COM CANAIS INTERNOS DE SILICONE. ESTÉRIL (item 01), de
DRENO CIRÚRGICO TIPO BLAKE, 24 FR – COMPRIMENTO 32 CM (+/- 2CM) – CILINDRO DE SILICONE, COM CENTRO RÍGIDO COM
CANAIS INTERNOS DE SILICONE. ESTÉRIL (item 02), de RESERVATÓRIO PARA DRENO DE SILICONE COM CAPACIDADE 300 ML A
400 ML – COM PRESSÃO NEGATIVA CONTÍNUA, DOTADO DE ENTRADA ENI PARA DOIS DRENOS SIMULTÂNEOS COM VÁLVULAS
ANTI REFLUXO, COM TRAVA DE SECÇÃO. ESTÉRIL (item 03) e de RESERVATÓRIO TIPO PÊRA DE 100 ML - COM PRESSÃO NEGATIVA
CONTÍNUA DOTADO DE ENTRADA ENI PARA UM DRENO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO, COM TRAVA DE SECÇÃO. ESTÉRIL (item 04),
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; JUSTIFICATIVA: Solicitamos em virtude da necessidade emergencial e crítica
de DRENOS CIRÚRGICOS no hospital, a aquisição por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO.Esta medida é motivada pelo fim da ARP 2023/14458, com
vigência até 09/05/2024, referente ao pregão 20230234, e pelo andamento do novo processo licitatório NUP 24001.031103/2023-74 que ainda está aguar-
dando parecer técnico. A urgência na aquisição desses itens se deve ao estado crítico do estoque atual, o qual está abaixo do nível mínimo necessário para
garantir a continuidade dos atendimentos cirúrgicos. A ausência dos drenos cirúrgicos pode comprometer gravemente a eficácia dos procedimentos realizados,
impactando diretamente a segurança e o bem-estar dos pacientes. Estes itens são essenciais para a recuperação pós-operatória, prevenindo complicações e
assegurando o sucesso das intervenções cirúrgicas. Portanto, a aquisição imediata é fundamental para evitar riscos e garantir que o hospital possa manter a
qualidade do atendimento prestado. VALOR GLOBAL: R$ 455.940,00 ( quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art.
72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA DISPENSA: 23/10/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 411/2024
PROCESSO Nº: 24001.064288/2024-84/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de EXPANSOR ORTODÔNTICO UNIVERSAL, ABERTURA 7MM.
EM AÇO INOXIDÁVEL (item 01), de EXPANSOR ORTODÔNTICO UNIVERSAL, ABERTURA 9MM. EM AÇO INOXIDÁVEL (item 02),
de EXPANSOR ORTODÔNTICO TIPO HYRAX, ABERTURA 7MM. EM AÇO INOXIDÁVEL (item 03) e de EXPANSOR ORTODÔNTICO
TIPO HYRAX, ABERTURA 9MM. EM AÇO INOXIDÁVEL (item 04); SOLUÇÃO DE MILTON. PARA DESINFECÇÃO E ANTISSEPSSIA DE
CANAIS RADICULARES EM ODONTOLOGIA. COMPOSTO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1L (item
05), de LIXA ODONTOLÓGICA, LIXA ABRASIVA DE AÇO, COMPRIMENTO 4 MM, PARA APLICAÇÃO EM ACABAMENTO E POLIMENTO
DE RESTAURAÇÕES (item 06) e de AFASTADOR LABIAL E DE MUCOSAS LATERAL INFANTIL, TIPO EXPANDEX, EM POLIACETAL E
POLICARBONATO. AUTOCLAVÁVEL (item 11); RESINA/ADESIVO ORTODÔNTICO FOTOPOLIMERIZÁVEL (COM FLUOR). PRIMER +
ADESIVO. UTILIZADO PARA COLAGEM DE BRÁQUETES ORTODÔNTICOS FEITOS EM POLICARBONATO, METAL E CERÂMICA. SERINGA
PREENCHIDA 4G (item 10), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento da Rede
SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que os insumos odontológicos desempenham um papel crucial na saúde bucal
dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), pois são fundamentais para a prestação de cuidados odontológicos de qualidade e para a promoção da saúde bucal
da população; Os insumos odontológicos, como materiais para selantes, flúor, e ferramentas para a realização de limpezas dentárias, são essenciais para
a prevenção de cáries, doenças periodontais e outras condições bucais. A prevenção é uma das principais estratégias do SUS para reduzir a incidência de
doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Para tratar condições já existentes, como cáries, infecções e traumas dentários, o SUS precisa de uma
variedade de insumos odontológicos, como materiais restauradores, anestésicos e instrumentos cirúrgicos. Esses materiais são essenciais para garantir que os
tratamentos sejam realizados de maneira eficaz e segura; O SUS tem o compromisso de oferecer atendimento universal e igualitário a toda a população. Para
cumprir essa missão, é necessário garantir a disponibilidade contínua e suficiente de insumos odontológicos em todos os níveis de atenção à saúde, desde a
atenção básica até os serviços especializados. VALOR GLOBAL: R$ 69.155,25 ( sessenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50
09100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ROFEMAX IMPORTA-
DORA DE EMBALAGENS LTDA (item 01),(item 02),(item 03),(item 04); G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (item
05), (item 06), (item 11); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (item 10) DISPENSA: 24/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 24/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 416/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 33.000,00; PROCESSO Nº: 24001.063250/2024-94/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição
de PERFUSOR 20CM – TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MÉDICO, FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, BIOCOMPATÍVEL, ATÓXICO,
COM VOLUME DE PREENCHIMENTO (PRIMING) REDUZIDO PARA 0,16 A 0,25 ML; USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA; CONECTOR
LUER FÊMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSÍVEL NA OUTRA EXTREMIDADE; PROTETORES ENROSCADOS NAS DUAS
EXTREMIDADES; VEDAÇÕES EM SILICONE GRAU MÉDICO OU SIMILAR, ISENTAS DE VAZAMENTOS DE SOLUÇÕES, ADAPTADORES
EM PVC GRAU MÉDICO OU SIMILAR COM DUREZA E RESISTÊNCIA A PRESSÃO QUE PREVINE RACHADURAS E DESCONEXÕES NOS
ENCAIXES COM OUTROS DISPOSITIVOS DE INFUSÃO VASCULAR. ESTÉRIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, com a finalidade de abastecimento da Rede SESA, pelo período de 06 (seis) meses; JUSTIFICATIVA: Considerando que o material médico
hospitalar EXTENSOR/PERFUSOR TRANSPARENTE 20CM é um material médico amplamente utilizado em hospitais, incluindo aqueles que operam sob
o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, o qual tem várias aplicações na área de saúde, como, por exemplo: utilizados como linhas venosas, permitindo
maior mobilidade tanto do profissional de saúde quanto do paciente, reduzindo drasticamente o risco de desconexões acidentais. Amplamente utilizado na
Pediatria e Neonatologia, garante o preenchimento rápido, seguro e automático do equipo, ao mesmo tempo que evita a exposição do profissional de saúde
e paciente à solução preparada. Extensor em PVC de via única para administração de soluções parenterais gravitacionais ou em bombas de infusão. Nesse
sentido, são utilizados principalmente nos procedimentos de alta e média complexidade e a falta deste insumo poderá acarretar prejuízos a administração
pública e ao usuários do serviço de saúde; VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 ( (trinta e três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744
.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA;
DISPENSA: 24/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 24/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 417/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 33.536,72; PROCESSO Nº: 24001.044781/2024-88/SUITE /SESA OBJETO:
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em
desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos
para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no
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