DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEX TEIXEIRA 
ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
02/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 1.112,04
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
10
06/09/2024 a 
09/09/2024
R$ 772,20
CARLOS AUGUSTO 
TEIXEIRA 
MAGALHÃES
13240310
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.
40
10/09/2024 a 
22/09/2024
R$ 2.471,20
CLAUDIO 
MARQUES MAIA
40470816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
15
03/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.158,30
LUIS GALDINO 
DE SOUSA
843.956-4-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.
40
10/09/2024 a 
22/09/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
JARDILINO MACIEL
11001416
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
METODOLOGIA DE TRABALHO CIENTÍFICO
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 247,12
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
8
05/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 864,88
CESAR ALEXANDRE 
BARROSO MOREIRA
104.377-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
5
09/09/2024 a 
09/09/2024
R$ 386,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 269
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.784,10
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº004/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE
PAE Nº6/2024-COENI/DG/AESP (NUP 10041.000504/2024-82)
1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 13/07/2024 
(sábado) e 14/07/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 1º ao 47º Pelotão, 49º ao 52º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD 
PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1. Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de 
decisões; 2.2. Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo e para o desempenho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3. Desenvolver as 
competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as capacidades desejadas pela Corporação; 2.4. Permitir que os alunos-soldados se integrem e 
se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5. Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao 
ambiente profissional que atuarão; 2.6. Aumentar a sensação de segurança da população; 2.7. Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVI-
MENTO 3.1. PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 1.098 (mil e noventa e oito) alunos-soldados do 1º ao 47º Pelotão, 49º ao 52º Pelotão, do Curso de 
Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 3.2. ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE 
e executado pelos alunos do CFSD PM/2024, os quais serão distribuídos conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG 
da PMCE nº 129 de 11/07/2024. 3.3. DATA, HORA E LOCAL a. Data: 13/07/2024 (sábado) b. Hora: Turno: 07h-13h. Turno: 09h-15h. Turno: 13h-19h. 
Turno: 16h-22h. c. Data: 14/07/2024 (domingo) d. Hora: Turno: 07h-13h. Turno: 09h-15h. Turno: 13h-19h. Turno: 16h-22h. e. Local: Conforme escala de 
serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 129 de 11/07/2024. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2024-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 14/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 08/07/2024 - Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial 
Defensivo I, para os Alunos-Oficiais do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará – CFO PM/CE/2024 - Turma I, regido 
pelo Edital de Concurso Público N.º 001/2022 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado 
(DOE) nº 232, de 22 de novembro de 2022, e suas alterações, e da Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança 
Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE, regulamentado pelo PAE N.º 7/2024- COENI/DG/AESP, NUP N.º 10041.000503/2024-38. 2. 
Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES dos referidos grupos do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará – CFO PM/
CE/2024 – Turma I, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia 
Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará – CFO PM/CE/2024 – Turma I. 4. Instrutores/
Professores: 4.1 Instrutores (Chefes de linha): 05 (cinco), sendo 01(um) INSTRUTOR CHEFE DE LINHA e 04(quatro) INSTRUTORES AUXILIARES, 
para cada GRUPO/PELOTÃO constituído; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo do setor de transporte da AESP|CE. 6. Quantidade de alunos: Todos os 
Alunos-Oficiais em atividade no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma I, ora em 
funcionamento na AESP/CE, totalizando 145 (cento e quarenta e cinco) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) 
em cumprimento de decisão judicial. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 Armamentos disponibilizados pela Polícia Militar do Ceará: Pistolas calibre .40 
S&W e Revólver Cal. .38 SPL a cargo da Polícia Militar do Ceará; 7.2 Equipamento para cada dia: 50 (cinquenta) coletes balísticos e 50 (cinquenta) cintos 
de guarnição, a cargo da AESP|CE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Munição Cal. 40S&W: 200 (duzentos) tiros por candidato, totalizando 29.000 (vinte e nove 
mil) munições e Munição Cal. 38 SPL: 21 (vinte e um) tiros por candidato, totalizando 3.045 (três mil e quarenta e cinco) para o Tiro Policial Defensivo I 
(primeiro semestre do curso), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 8.2 10 (dez) 
tiros para instrutor (Chefe de Linha), cinco turmas, totalizando 50 (cinquenta) munições para demonstração do exercício; 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES a) 
TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: CAL .40 S&W: 29.050 (vinte e nove mil e cinquenta) munições, e Munição Cal. 38 SPL: 3.045 (três mil e quarenta e 
cinco) munições para o Tiro Policial Defensivo I (primeiro semestre do curso), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato (s) matriculado 
(s) em cumprimento de decisão judicial. 9. Execução: 9.1 Dias: 16,17,26,30/07/2024 e 05/08/2024; 9.2 Horário: de 08h00 às 17h00 em cada dia; 9.3 Local: 
A cargo da Coordenação 9.4 DA PROVA PRÁTICA – A prova prática é de caráter eliminatório e classificatório, têm por finalidade avaliar o desempenho 
operacional no aprendizado dos conhecimentos de natureza prática, relativo à disciplina Tiro Policial Defensivo I: 9.5 A prova valerá no cômputo geral 
10,00 (dez) pontos; 9.6 O Aluno-Oficial deverá obter no mínimo 7,00 (sete) pontos na prova prática de Tiro Policial Defensivo I; 9.7 O Aluno-Oficial que 
obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Tiro Policial Defensivo I terá resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a 
ser estabelecida pela AESP/CE; 9.8 Será reprovado na prova prática de Tiro Policial Defensivo I do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais 
Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma I e consequentemente eliminado do concurso público, após a segunda tentativa e julgamento do segundo 
recurso, o candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos; 9.9 O Aluno-Oficial que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá 
apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada 
pela AESP/CE; 9.10 Dias: 16,17,26,30/07/2024 e 05/08/2024; 9.11 Horário: de 13h00 às 17h00; 9.12 Local: A cargo da Coordenação 9.13 Dos parâmetros 
da prova prática: Constante no ANEXO I, II. 9.14 UNIFORME 9.15 INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP|CE; 9.16 DISCENTES: 
Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual - EPI (óculos, protetor auricular e colete 
à prova de balas); 9.17 A Coordenação Acadêmica Pedagógica informará aos instrutores as datas da realização das instruções práticas da componente curri-
cular de “TIRO POLICIAL DEFENSIVO I”; 9.18 O Supervisor do NUAT encaminhará a COENI, por meio da CEPRAE, as necessidades para a execução 
das atividades, para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a execução das instruções previstas; 9.19 O Setor de Transporte da AESP/CE 
providenciará transporte necessário, com motorista, para ficar exclusivamente à disposição do NUAT/CEPRAE durante os dias de treinamento prático; 9.20 
O NUPAT providenciará para as instruções: 9.21 Alvos: Serão utilizados 10 (dez) alvos por candidato, totalizando 1.450 (mil quatrocentos e cinquenta), 
podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 9.22 01 (um) rolo de fita adesiva (gomada) 
para o grupo; 9.23 01 (um) rolo de mil obreias para o grupo, sendo 02 (duas) na cor preta e 01 (uma) na cor branca; 9.24 01 (um) grampeador para grampo 
106/8 - 8mm; 9.25 01 (uma) caixa de grampo 106/8 - 8mm com 5.000 (cinco mil) unidades, 9.26 Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, 
munição, material de proteção (coletes balísticos, óculos e abafadores) e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida 
devolução ao NUAT/CEPRAE mediante relatório; 9.27 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao NUAT/CEPRAE 
para uso oportuno; 9.28 Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela 
segurança dos alunos-oficiais; 9.29 O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança 
durante as instruções; 9.30 A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre 
e enviada pelo Coordenador do grupo ao NUAT/CEPRAE, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; 9.31 A CEPRAE, por meio 
do NUAT, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; 9.32 O candidato que desejar interpor recurso contra o 
resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo I disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; 9.33 Os casos 
omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPCPCCE
DIRETOR-GERAL