DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO N.º 2024.10.02.01-CM AO CONTRATO N.º 2023.07.31.01-CM DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.19.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO A ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - LUNATEL TELECOMUNICACOES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), MAIS A QUANTIDADE
ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 255,87 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 6.255,87 (SEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$
62.255,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA:
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2024. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE
LICITAÇÃO Nº 0509.01/2024-PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO
DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO A MÃO DE
OBRA NECESSÁRIA PARA SUA EXECUÇÃO EM SENADOR SÁ/CE. CONTRATADA: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ:
32.641.253/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 53.737,38 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA
DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE
ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM
O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. THOMAZ BALBINO DA
SILVA. ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.09.04.01-CM AO CONTRATO N.º 202209050001 DECORRENTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.08.01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA:
AC2B TECNOLOGIA EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 07 DE SETEMBRO
DE 2024 ATÉ 07 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57,
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JANIO AMARO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024. EDCARLOS
VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – DECRETO Nº 28/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGA
O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO as disposições do art. 40, incisos I, II e III, art. 60, incisos
VI e IX, e artigos 76, 77 e 78, todos da Lei Orgânica do Município de Granja/CE; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n° 1304, de 03 de
agosto de 2023; CONSIDERANDO que o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023 foi publicado no site www.
universidadepatativa.com.br, em 13 de agosto de 2024, tendo transcorrido todos os prazos recursais. DECRETA: Art. 1º Fica HOMOLOGADO o Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Granja/CE regido pelo Edital nº 001/2023, publicado em 07 de novembro de 2023, destinado ao preenchimento das vagas
dos cargos de provimento efetivo citados no Edital, cujo RESULTADO DEFINITIVO, publicado no site www.universidadepatativa.com.br, no dia 13 de
agosto de 2024, é pelo presente Decreto ratificado, empós transcorridos todos os prazos recursais, pelo que se procede com a devida homologação, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço
da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 30 dias do mês de outubro de 2024. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO –
PREFEITO MUNICIPAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 37/2024-
PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviço especializados, por meio de sistema informatizado, o monitoramento referente
as cobranças e repasses da Contribuição de Iluminação Publica (CIP), contas de energias de todas as unidades administrativas e sobre as despesas
com consumo de energia das receitas da CIP com metas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Granja. Esta Licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.
novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil
dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances
às 09h15min do dia 12 de Novembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão
ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 31 de Outubro de 2024. William Rocha Costa – Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° SS-CE004-2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação torna público para conhecimento
dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE004-2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 14 de Novembro
de 2024, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 19 de Novembro de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de ausência da publicação do
aviso de licitação no Jornal Oficial da União. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha –
Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 30 de Outubro de 2024.
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