DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002.28.10.2024-DIVERSAS – As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para
prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Russas – CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 29 de
Outubro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 01 AO
CONTRATO Nº 20907012024.01 – Aviso de Aditivo – OBJETO: ACRÉSCIMO de item novo, não constante no projeto básico inicial, conforme objeto
inicialmente pactuado para execução de pavimentação em pedra tosca no trecho entre Gado Bravo e Maracajá, no Município de Marco-CE., MAPP 5993 do
Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Marco-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura.
CONTRATADA: Construtora AG Ltda., (CNPJ: 34.326.829/0001-09), representada pelo(a) Sr(a). Abraão de Aquino Guimarães. VALOR: R$ 281.952,15
(Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Alínea “a” do Inciso I do Caput do art. 124,
no Art. 125, e no § 1º do art. 104, todos da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av.
Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h., ou pelo e-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE., 07/10/2024 – Alex Rios Silveira – Sec.
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura
da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2024, às 09h00min, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29.10.01/2024.05/PE, para o seguinte objeto: Aquisição de material permanente para sala de cinema, com o
objetivo de atender as novas estabelecidas pela instrução normativa n° 1/2024 SECULT-CE, junto a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 30 de outubro de 2024. Deusiane Holanda de Jesus
- Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da Autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 018/2024. Objeto: Contratação da atração musical “Janaina Alves”, para realização de evento artístico
a ser realizado no dia 31 de outubro de 2024, em alusão as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Lapa no Distrito de Lapa no Município de Graça-
CE. Favorecido: EFESTA Agenciamento Artistico & Promoções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 17.466.234/0001-21. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração
de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pelo Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Secretário de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-005/2024 - DIVERSAS. Objeto:
Aquisição de vasilhame GLP vazio botijão de 13KG, e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP – botijão 13 KGS), de responsabilidade das Diversas
Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 13.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@
gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2024.09.16.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Vico Iasi Viana Nascimento Truck Car. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município
de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.258.002,05 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito
mil, dois reais e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Vico
Iasi Viana Nascimento. Data do Contrato: 25 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE REVOGAÇÃO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E JURÍDICAS, TORNA PÚBLICO O TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO SOB A TOMADA DE PREÇOS
N.º 2022.03.24.01-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO
LIMPEZA/RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/
CE. UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O TERMO DE REVOGAÇÃO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RESPONSÁVEL PELA
REVOGAÇÃO: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024. EDCARLOS VITURIANO
ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.09.25.2. A Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento
dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.09.25.2 por reformulação no Instrumento
convocatório, conforme Termo de Revogação. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame. Mais informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2024. Júlio César Dos
Santos Alves – Ordenador de Despesas da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 94001/2024 – Objeto:
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e/ou no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU) para a prestação de serviços de engenharia consultiva, sob demanda do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da apresentação dos Requerimentos de Participação: A partir
da publicação deste aviso. Vigência do Credenciamento: Indeterminado. O Edital poderá ser adquirido através dos seguintes endereços eletrônicos: https://
cpsmcrato.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais. Crato/CE, 30 de outubro de 2024. Cícero Leosmar
Parente Gomes – Agente de Contratação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do
Pregão Eletrônico nº 04/2024. OBJETO: Fornecimento de lanches. VENCEDOR: T D Dantas Soluções LTDA, CNPJ: 30.865.998/0001-58, VALOR:
R$ 3.990.000,00. CEL – IDT.
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