DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° SS-CE005-2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE005-2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 14 de Novembro de 2024, às 10:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 19 de Novembro
de 2024, às 10:00 horas, em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal Oficial da União. Ocorrerá endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 30 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2024/DIV - PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/DIV -
PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO
BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE LEITORES PARA CAPTURA DA IMPRESSÃO DIGITAL, PARA
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, que seria realizado no dia 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas para o dia 12
de novembro de 2024, às 09.00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci
Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00hs e também nos sites
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 30/10/2024. Rafael Santos
Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2810.42.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma e Ampliação da E.E.F. São Vicente de
Paula na localidade de Santa Rita no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de engenharia. Do Tipo: Menor Preço Global.
Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 18 de novembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h00min do dia 18 de
novembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av.
São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Santana do Acaraú/CE,31 de outubro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SMS-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Novembro de 2024 às 09h30min
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 012/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré,
em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de
atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2024-
PREQ – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do processo administrativo referente a Pré-Qualificação
Nº 002/2024-PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para fornecimento de sistema de minigeração de energia
solar fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos do Município de Granja/CE, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de
especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionaria energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto a Concessionária de Energia.
Os Documentos poderão ser Apresentados através do E-mail da Comissão: licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal,
situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos:
Do dia 31 de Outubro de 2024 ao dia 14 de Novembro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br,
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 31 de Outubro de 2024. Bruno da Silva Paz – Secretário de Infraestrutura do Município de Granja.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA:
ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a
ampliação e readequação das escolas de ensino fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO,
de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 156.068,30, nos termo do Art. 65,
inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando o contrato à ter o VALOR TOTAL de R$ 845.842,98. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO
TERMO DE ADITIVO: 29 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024 PROCESSO Nº 2024.10.29.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h,
do dia 13 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Aquisição de
materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de
Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.
ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-
CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 31 de Outubro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.04/
CE – A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 24.06.04/CE. Objeto: Requalificação do Ginásio Poliesportivo
(quadra 20,00x40,00)m, da EEB José Maria da Silveira - Distrito da Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/.
Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE,
30 de Outubro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2024 - Pregão Presencial nº 005/2023 - SRP.
Celebrado entre a Câmara Municipal de Amontada e Posto Luar do Sertão VI Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo de litros de Gasolina tipo Comum. Valor: R$ 16.175,00 (dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: art. 65, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta - Dos Acréscimos ou Supressões do Termo Contratual. Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 24/10/2024. Amontada/CE, 24 de outubro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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