DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - COMUNICADO - A Secretaria de Administração e Finanças, vem através
do presente instrumento informar o não comparecimento dos candidatos listados abaixo, que não atenderam ao prazo estabelecido nos termos do edital de
convocação nº 006/2024 e não compareceram a Posse marcada para o dia 30/10/2024 no município de Apuiarés, diante do descumprimento dos prazos legais
esses candidatos estão INABILITADOS do concurso municipal de Apuiarés, edital nº 001/2023.Ressalta-se que nesta lista costa o nome do candidato que
apresentou o pedido de RECLASSIFICAÇÃO dentro do prazo legal. ITEM NOME CARGO 01 MIKAEL WILLAMY DE GOES BRAGA AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS 02 MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE AGENTE ADMINISTRATIVO 03 WALLISON DE LIMA BRITO VIGIA 04 MIKAEL
PAIVA MARTINS MOTORISTA CATEGORIA B 05 LEONARDO CARLOS FERREIRA LIMA MOTORISTA CATEGORIA D 06 ALINE ALMEIDA
ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 07 MARIA JERCIANY DA COSTA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 08 ADAILA MATOS MOURA
FISCAL DE TRIBUTOS 09 BENEDITO AZEVEDO FERREIRA VIGIA (PCD) (RECLASSIFICAÇÃO). Apuiarés, 31 outubro de 2024. João Paulo
Matos Teixeira - Secretário de Administração e Finanças 017/2021
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.04.1.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000053/2024 - Extrato do edital Nº 90041/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de
Disputa: Aberto - Origem: Diversas Secretarias. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Ligados A Vigilância Por Meio
De Monitoramento, Englobando Os Equipamentos Descritos No Termo De Referência Para Atender As Demandas Das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) Do Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 29 de outubro de 2024. Valéria do Carmo Moura
– Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-SEDUC – A Secretária de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no
exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 71,
II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 028/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil de toda rede pública de educação do município de Guaraciaba do Norte-CE, através da
Secretaria Municipal de Educação. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021. Guaraciaba do Norte-Ce,
30 de outubro de 2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes – Secretária de Educação e Cultura. Guaraciaba Do Norte - CE, 30/10/2024. Antonia Evani
Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, neste o Sr. Tulio Lima
Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e ovinos 2024 - EXPOCEDRO, Junto a Secretaria de Agricultura
Deste Município vêm Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1009.01/2024-03,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: AR
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.853.186/0001-64, para o Lote I com o valor global de R$ 230.000,00 (duzentos
e trinta mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 30 de outubro de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Agricultura do Município de Cedro/CE, a Sra. Ana Paula
Teixeira da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Agente de Contratação e a equipe de apoio haver cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos
e ovinos 2024 - EXPOCEDRO, junto a Secretaria de Agricultura Deste Município vêm Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1009.01/2024-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica
o presente processo Homolgado em favor da empresa: AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.853.186/0001-64, para
o Lote I com o valor global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro/CE, 30 de outubro de
2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Secretária de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Chamamento Público n°. 2024.10.22.01 - SAÚDE. A Secretaria de Saúde, através
de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de outubro 2024, estará recebendo os documentos
de credenciamento das empresas interessadas, cujo objeto destina-se ao Credenciamento de pessoa jurídica, de pessoas jurídicas de direito privado com ou
sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas
que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão
de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, situada na Rua Dr. José Leite Landim Júnior, 64 - Centro - CEP: 63200-000, Missão Velha/
CE, dentro do horário (08:00 às 14:00 h) ou através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no site: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 30 de outubro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá, O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos Declara ANULADO
O TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2022.1, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM EXTENSÃO DE 594,53M NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BOA ÁGUA, DISTRITO
DE CIPÓ DOS ANJOS, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo,
para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao TERMO DE ANULAÇÃO, constante aos autos do processo.
Emerson Bruno Filgueiras Rabelo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Quixadá/CE, 29 de outubro de 2024.
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CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 8ª REGIÃO – CEARÁ
EDITAL DE CONTRIBUIÇÕES PARA FISCAIS E DEMAIS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Nos termos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista, capítulo 5.3, faço saber que na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2024,
e deliberado pela Resolução nº 581/2024/CORECON-CE, foram definidos os valores e formas de pagamento das anuidades, emolumentos e multas das
pessoas físicas e jurídicas inscritas no CORECON-CE, para 2025: Pessoa Física - R$ 749,00 (integral), venc. até 31/03/2025 - 10% desconto até 31/01/2025;
5% desconto até 28/02/2025; ou em 3 parcelas iguais e sem descontos de antecipação até 31/01/2025, 28/02/2025 e 31/03/2025. Pessoa Jurídica (individual
ou capital até R$ 10.000,00) - R$ 797,11 (integral); demais pessoas jurídicas, conforme tabela definida pelo capital social em Res. nº 2.170/2024/COFECON.
A Resolução nº 581/2024/CORECON-CE, na íntegra, disponível no site https://www.studiosti.com.br/PortalTransparencia/Economia/CORECONCE/ e
afixada no quadro de avisos na sede do CORECON-CE. FORTALEZA/CE, 22 de outubro de 2024. Jose Wandemberg Rodrigues Almeida - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P332401/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24022 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 204/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com
fornecimento de tanque criogênico (em regime de comodato) que será destinado ao Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.