DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P335655/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24037 – SEINFRA (LICITANET Nº 206/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de campo 
de futebol na localidade de contendas, no distrito de Jordão, Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. O Agente 
de Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P348299/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SAAE (LICITANET Nº 207/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às 09h (Horário 
de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para migração e fornecimento de energia sustentável no 
ambiente de contratação livre e instalação de sistemas fotovoltaicos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P324900/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24023 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 205/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/
emergência III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.10.29.01. 
O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, 
do dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.29.01. Objeto: Registro de Preço para 
futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos conforme descrito no Termo de Referência para atender as necessidades do Consórcio de 
Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ Piquet Carneiro/CE, 31 de outubro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência nº 2024.10.04.1 O Agente de Contratação da 
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final 
do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Tecta Construções e Serviços LTDA, sagrou-se 
vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 559.898,94 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e 
quatro centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone 
(88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de outubro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 021/2024 - Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis sob medida, conforme projeto arquitetônico, 
bem como a aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, destinados à modernização e ao completo aparelhamento do plenário e diversos setores 
da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Inforcomp - Comércio de Materiais e Serviços LTDA - ME. Valor Global: R$ 54.459,99 (cinquenta e 
quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao Lote 01. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Data da 
Assinatura: 24/10/2024. Amontada - CE, 24 de outubro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 023/2024 - Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis sob medida, conforme projeto arquitetônico, 
bem como a aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, destinados à modernização e ao completo aparelhamento do plenário e diversos setores 
da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: FJ Comércio de Móveis e Serviços LTDA - ME. Valor Global: R$ 128.950,00 (cento e vinte e oito mil, 
novecentos e cinquenta reais), referente ao Lote 03. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/10/2024. Amontada - CE, 25 de 
outubro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 022/2024 - Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis sob medida, conforme projeto arquitetônico, 
bem como a aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, destinados à modernização e ao completo aparelhamento do plenário e diversos setores da 
Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Ergo Office Comércio de Móveis Ltda - EPP. Valor Global: R$ 153.270,00 (cento e cinquenta e três mil, 
duzentos e setenta reais), referente ao Lote 02. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/10/2024. Amontada - CE, 24 de 
outubro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO 
MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contrato nº 
0011409.2023-20, R$ 312.500,00, VIGENCIA 29/10/2024 A 28/02/2025, ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária do Trabalho e Assistência Social, torna público a Revogação do Chamamento Público Nº 
150227060001 nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Chamamento público para locação de imóvel destinado a concessão de benefício 
eventual (aluguel social), de acordo com a Lei Municipal Nº 2.818/2016, Decreto Municipal Nº 4110/2016, resolução CMAS Nº 09/2016, resolução CMAS 
Nº 22/2018 e resolução CMAS Nº 36/2021, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, assistidas pelos Centros de 
Referência de Assistência Social - CRAS, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, em virtude da necessidade da alteração do termo 
de referência e especificações. Ana Stefania Leite Leitão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 13 de novembro de 2024, 
às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2024.02, cujo objeto é aquisição de máquinas 
e implementos agrícolas através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Uruburetama. O Edital, 
encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 30 de 
outubro de 2024. Marilene Coelho Sousa da Silva - Secretária de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Na publicação do Extrato do 12º Aditivo ao Contrato nº 2022.02.02.001-SEOB, referente a CP 04/2021-SEOB, verificou-se que houve um erro de digitação, 
desta forma onde se lê: 12º ADITIVO, leia-se: 11º ADITIVO. Permanecem inalterados os demais termos da presente publicação. Ibicuitinga - CE, 30 de 
outubro de 2024. Jordelio Coelho Damasceno - Secretário de Obras.