DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2510137A/2024-GP

CONVOCA
A
1ª
CONFERÊNCIA
INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições
sobre emergência climática para subsidiar a implementação da
Política Nacional sobre Mudança do Clima,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica convocada a 1a Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, no Projeto
ABC, situado na rua Manoel Leite de Moura, 962, Bairro Luzia
Leite, Brejo Santo/CE, tendo como tema central: “Emergência
climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade
com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
(MMA) Nº 1.079, de 10 de Junho de 2024, que convoca a 5a
Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência
Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação
própria do orçamento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL /
CORES - CARIRI ORIENTAL.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
25 de outubro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:7CA41DB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.31.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.10.31.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de
Saúde.
Empresa
Contratada:
SIAL
LOCAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA.-CNPJ: 46.971.639/0001-15, representado
por CLEYLTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 793.118.223-53.
Valor Global R$ 540.999,84 (QUINHENTOS E QUARENTA
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Dotação Orçamentária:
06.0602.10.302.1003.2.025., Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00,
Fonte 1500/1002/1600. Vigência de 12 meses. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO
AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
ACOPIARA-CE.
REBECA
ANDRADE
CAVALCANTE-
Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 31 DE
OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:7629024A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.298/2024 - ACOPIARA-CE, 31 DE OUTUBRO
DE 2024.

PORTARIA Nº 1.298/2024 ACOPIARA-CE, 31 DE OUTUBRO
DE 2024.