DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.10.30.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.10.23.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: LC GRÁFICA E EDITORA LTDA - 
CNPJ sob o nº 05.288.202/0001-02 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 57.200,00 (CINQUENTA E SETE 
MIL E DUZENTOS REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0803. 
12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA 
JURIDICA 
– 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1.550.0000.00 
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE OUTUBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 28 DE MARÇO DE 2025 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6025A810 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.16.01 para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECARGAS 
DE 
IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
07 de novembro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 31 de outubro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C1AC6304 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº 2024.05.09.02, resultante do DISPENSA 
DE LICITAÇÃO nº 2024.04.25.01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, artigo 
136 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.243.0131.2.057.0000 
Totalizando um valor global de R$ 8.182,85 (oito mil e cento e oitenta e dois reais e oitenta e cinco 
centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas das Secretarias citada acima. 
  
Arneiroz – Ce, 31 de julho de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B649994C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº 2024.06.03.03, resultante do Chamamento 
Público 01/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, artigo 
136 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CARPINTEIRO, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS, 
PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.021.0000 
  
Totalizando um valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE 
LIMA-ME. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas das Secretarias citada acima. 
  
Arneiroz – Ce, 02 de stembro de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(A) De Despesas 
Fundo Municipal De Assistência Social 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6C8A51DC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL