DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

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CONVOCA
a
4A.
CONFERÊNCIA
INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE –
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso de suas
atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições
sobre emergência climática para subsidiar a implementação da
Política Nacional sobre Mudança do Clima,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada 4a. Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus
Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Recreação,
Mombaça – CE, tendo como tema central: “Emergência Climática: O
Desafio da Transformação Ecológica”, em conformidade com a
Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
(MMA) nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5a
Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência
Municipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria
do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 31 de
Outubro de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:849F1E99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI Oeste - CONCESTE, torna público
o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 2024.02.08.07
decorrente do Concorrência nº 01/2023-CONCESTE, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
NAS
DIVERSAS
CIDADES
PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE.
Dotação orçamentária: 01.01.18.541.0002.1.001 - Implantação e
Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos – 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, mediante a utilização dos Recurso Próprios e/ou
Estadual.
CONTRATANTE:
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE.
CONTRATADA: HE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 40.256.054/0001-37 PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de
outubro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: HUGO LAVOR
FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO
ROSENO FILHO.

Araripe/CE, 30 de Maio de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:99E583A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI Oeste - CONCESTE, torna público
o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Nº 2024.02.08.07
decorrente do Concorrência nº 01/2023-CONCESTE, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
NAS
DIVERSAS
CIDADES
PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE.
Dotação orçamentária: 01.01.18.541.0002.1.001 - Implantação e
Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos – 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, mediante a utilização dos Recurso Próprios e/ou
Estadual.
CONTRATANTE:
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE.
CONTRATADA: HE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 40.256.054/0001-37 PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de
fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: HUGO
LAVOR
FERNANDES.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ANTONIO ROSENO FILHO.

Araripe/CE, 30 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1CFE63A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2024.10.22.03.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 2024.10.22.03. O ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISNO, VEM
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO
(CARONA) Nº 00.003/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N °: 05.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI
Nº. 14.133/21, em combinação com o Decreto nº 11.462/23.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASA EM
SERVIÇO
DE
GERENCIAMENTO
E
CONTROLE
INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES
MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO
DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM
COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
LAVAGEM
E
BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS DA CONTRATADA, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
DO
MUNICPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E
URBANIMOS.
CONTRATADA:
7SERV
GESTÃO
DE
BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97. VALOR
GLOBAL R$ 600.000.00 (SEISENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA:
22/10/2024 À 20/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO
MAYCOM VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO DE OBRAS E
URBANISMO
–
CPF:
026.62.743-90,
PELA
EMPRESA:
FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR - CPF: 917.894.273-
04.

ARATUBA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8B33A664