DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
A Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos abaixo, torna público 
o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2024.10.02.01, resultante 
do Concorrência Eletrônico nº 2024.07.30.02 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETO: CONSTRUÇAO DE POLO DE LAZER MUNICIPAL 
NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos 
15.451.0332.1.002.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
CMB 
LOCACOES 
E 
SERVICOS 
LTDA - ME 
1  
R$ 309.572,98  
Trezentos e nove mil e 
quinhentos e setenta e 
dois reais e noventa e 
oito centavos 
  
Totalizando em valor de R$ 309.572,98 (Trezentos e nove mil e 
quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
90 (noventa) Dias, Contados da Data de assinatura. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz – Ce, 02 de outubro de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D0D6E4CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 192 DE 31 DE OUTUBRO 2024. 
 
PORTARIA DE Nº 192 DE 31 DE OUTUBRO 2024. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO, 
portador do CPF Nº 626.835.703-50 do cargo de assessor parlamentar 
da Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 31 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:A8392B97 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 193 DE 31 DE OUTUBRO 2024. 
 
PORTARIA DE Nº 193 DE 31 DE OUTUBRO 2024. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. VICTOR DA SILVA FELÍCIO, portador 
do CPF Nº 092.701.693-16 do cargo de assessor parlamentar da 
Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 31 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:96E2F1F3 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO SOB O N° 07.008/2024-IN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.008/2024-IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.22.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.008/2024-IN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“ALICE MACIEL E BANDA” VISANDO A APRESENTAÇÃO 
DO DIA DO EVANGÉLICO QUE SE COMEMORA NO DIA 31 
DE OUTUBRO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
EVANGÉLICA, 
CONFORME 
A 
LEI 
MUNICIPAL Nº 443/2009, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO, GESTORA ORDENADORA: GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE. CONTRATADA: SOM MACIEL EVENTOS E 
PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 23.942.077/0001-86. VALOR DO 
CONTRATO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.422.0305.2.087.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
RELIGIOSOS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22 DE 
OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8E1C6ED3 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.002/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.29.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARA O PERIODO 
DE FIM DE ANO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR ORDENADOR, 
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – SECRETARIA DE 
CULTURA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
46.303,35 
(QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRES REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS). CONTRATADO: F. C. 
CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
10.587.062/0001/03. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
29 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024.