DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 5°. Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno 
deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro e 
respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de 
contratação e à autuação de fiscais de contrato. 
  
Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 31 de outubro de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:EFCC13B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 3110001/2024, de 31 de outubro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). JOSE EUCIR DE CASTRO 
MOURA, inscrito (a) no CPF: 155.727.493-20, do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BDB5B18C 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 3110002/2024, de 31 de outubro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE  
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). EVALDO GOMES FACUNDO, 
inscrito no CPF: 816.161.713-91, do cargo de provimento em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:088A2B10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240237 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-190624-PE02 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTRATADA(O).....: FISIOFORT 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E 
REABILITACAO FISICA LTDA 
OBJETO......................: aquisição de material medico hospitalar 
destinado as Undades Basica de Saúde. 
VALOR TOTAL................: R$ 80.236,00 (oitenta mil, duzentos e 
trinta e seis reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 
80.236,00 
VIGÊNCIA...................: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:52DAB73A 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240285 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-190624-PE02 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: FISIOFORT 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E 
REABILITACAO FISICA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 31.730,20 (trinta e um mil, 
setecentos e trinta reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 
31.730,20 
 
VIGÊNCIA...................: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 
  
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Outubro de 2024