DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

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aditivo, não serão considerados para fins de alcance das metas
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria de Saúde no Plano
Operacional Assistencial - POA, nem tão pouco para quaisquer
critérios, requisitos e demais metas previstas no Contrato original. O
repasse dos recursos de que trata este aditivo não constituíram, sob
nenhuma hipótese, comprovação de vínculo trabalhista entre os
profissionais do Contratado e o Município. As demais cláusulas e
condições insertas no instrumento contratual original permanecem
inalteradas, exceto as que foram alteradas pelos aditivos subsequentes.
O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I,
alinea b. Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E
JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4522657C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.06.21.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE e PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE
CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área
administrativa junto ao Município de Barbalha/CE, buscando atender
os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de
corrigir falhas e adequar a gestão da empresa à execução de suas
atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de
outubro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Rommel Rodrigues de
Alencar.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6B44F39D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.10-PE/SESAU

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.19.10-PE/SESAU.
A
Ordenadora
de
Despesas
da
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, subscrita, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n°
14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente
licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES/CE.
EMPRESAS
VENCEDORAS: 1) PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS
E
FARMACÊUTICOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
01.722.296/0001-17, lote 12 com o valor global de R$ 74.200,00
(setenta e quatro mil e duzentos reais); 2) CMF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 13.414.166/0001-04, lote
13 com o valor global de R$ 57.734,14 (cinquenta e sete mil
setecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos); 3) MEDMAIA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº
13.576.534/0001-02, lotes 02, 04, 05, 06, 10 e 11 com o valor global
de R$ 621.698,00 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e
oito reais); 4) MARCHET BARRETO DE SÁ CALLOU - CNPJ Nº
00.463.305/0001-30, lotes 01, 03, 07, 08 e 09 com o valor global de
R$ 1.061.349,27 (um milhão sessenta e um mil trezentos e quarenta e
nove reais e vinte e sete centavos).

Campos Sales-CE, 30 de outubro de 2024 -

Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde -
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS -
Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:548B6459

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de CAMPOS SALES, torna público o extrato do
QUARTO
Aditivoao CONTRATO
2021.02.01.006-SESA;
decorrentes da LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A
AVENIDA FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, 1299,
CENTRO - CAMPOS SALES - CE, QUE SERÁ DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL
DE CAMPOS SALES

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA
DE
POLÍTICAS PARA SAÚDE.
CONTRATO: 2021.02.01.006-SESA

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROT E ASSIST A MAT E
INF DE C SALES

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 DE AGOSTO DE 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Tereza Aguiar Martins

ASSINA PELA CONTRATANTE: Regislane Maria Pereira
Rocha Santos - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE .

CAMPOS SALES - CE,30 de setembro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:D805BD22

SETOR DE LICITAÇÃO
CONTRATADO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.05.09.22.TP.FMS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DESCRITO ACIMA, CUJOOBJETO:É ACONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES/CE.
CONTRATADA:URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
LTDA.CNPJ:
N°
24.525.971/0001-
13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
NOS
TERMOS
DATOMADA
DE
PREÇOS
nº
2023.05.09.22.TP.FMS, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES.
ASSINA PELOCONTRATANTE:REGISLANE MARIA PEREIRA
ROCHA SANTOS – SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE. ASSINA PELACONTRATADALUCIANO RODRIGUES
DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF N°698.316.103-34,

CAMPOS SALES-CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2024.