DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:91EE6473

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº115/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos em comissão
e/ou funções de confiança descritos:

DANIELLY SAVANNA LUSTOSA SENA– DIRETOR CLINICO
HOSPITALAR
TAIZA
ALINE
DE
ASSIS
RIBEIRO-
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de
novembro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:86342641

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação, faz publicar o
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRENCIA
ELETRONICA nº 005/2024-SEC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA
COM RAMPA DE ACESSSIBILIDADE NA ESCOLA E. F.I.
JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ, DISTRITO DE PIRANJI, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica
Homologado o processo supracitado em favor da empresa: MITZ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF
Nº 21.919.236/0001-04. Para a seguinte SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA– Alessio Costa Lima - conforme o
seguinte Valor: R$ R$ 566.326,63 (QUINHENTOS E SESSENTA
E SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) em 30/10/2024.

Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:D77A8CC3

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação, faz publicar o
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRENCIA
ELETRONICA nº 004/2024-SEC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE,
CONFORME MAPP 2807, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Homologado o
processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S
SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
03.888.573/0001-91.
Para
a
seguinte
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA– Alessio Costa Lima - conforme o
seguinte Valor: R$ 250.849,16 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS) em 31/10/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:CB68ABEE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 485/2024

Portaria Nº 485/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia
18/10/2024, com a finalidade de tratar sobre a demarcação cartorial da
Fazenda Ariza e Assentamento Vila Nova, no município de Icapuí,
junto ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 17 de outubro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Julio Sérgio da Silva
Código Identificador:72D29073

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 486/2024

Portaria Nº 486/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.