DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Diretor Geral Administrativo, Sr. José Valdir 
Rodrigues, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 18/10/2024, 
acompanhando o Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 
com a finalidade de tratarem sobre a demarcação cartorial da Fazenda 
Ariza e Assentamento Vila Nova, no município de Icapuí, junto ao 
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 17 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Julio Sérgio da Silva 
Código Identificador:C03BFCB8 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 487/2024 
 
Portaria Nº 487/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/10/2024, 
acompanhado do Vereador Normando Nonato da Silva, com a 
finalidade de captar recursos para a reforma do Ginásio Poliesportivo 
da Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de Redonda, no 
município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro 
Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 21 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Julio Sérgio da Silva 
Código Identificador:3965979D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 488/2024 
 
Portaria Nº 488/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/10/2024, 
acompanhando o Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 
com a finalidade de captarem recursos para a reforma do Ginásio 
Poliesportivo da Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de 
Redonda, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado 
Estadual Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 21 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Julio Sérgio da Silva 
Código Identificador:AD977349 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 489/2024 
 
Portaria Nº 489/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/10/2024, com o intuito 
de solicitar apoio para a realização da XV Regata de jangadas da 
comunidade de Barrinha, no município de Icapuí, junto ao Instituto 
Agropolos do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 21 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Julio Sérgio da Silva 
Código Identificador:5CBCE464 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 490/2024 
 
Portaria Nº 490/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.