DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 03 de 
outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA 
  
Itaiçaba-CE, 03 de outubro de 2024. 
 
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comercio e Turismo 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DBDD92FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240429003 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240429003. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA 
IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE 
DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS 
Motivo: Acréscimo de 25,00 % nas quantidades; 
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “b”, artigo 125 da 
Lei Federal nº 14.133 de 1 abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 04 de outubro de 2024 
  
ITAIÇABA-CE, 04 de outubro de 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:EA2AFE7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
  
O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saude, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial 
a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações 
aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do 
certame, resolve: 
  
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: 
  
Nº do processo 
00005.20240215/0001-40 
Edital de licitação 
006/24-DL 
Modalidade 
Dispensa 
Data da licitação 
22 de março de 2024 
Objeto 
LOCAÇÃO 
DE 
AUTOMATIZADOR 
DE 
BIOQUÍMICA 
, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Ao setor competente destes autos. para providências, com 
consequente arquivamento. 
  
Publique-se. 
  
Itaiçaba/CE, 04 de abril de 2024 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:AAF097B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 20230703001 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
ao Contrato Nº 20230703001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 030/2023 - DIVERSAS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 03 de 
outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO 
  
Itaiçaba-CE, 03 de outubro de 2024. 
 
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1D153094 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXZONERAÇÃO Nº 221/2024 
 
PORTARIA Nº 221/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Jean Carlos Lima Rodrigues, 
ocupante do cargo em comissão de Assessor de 
Análise de Projetos, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Jean Carlos Lima Rodrigues, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de 
Projetos – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE.