DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Gestão de Unidade de Saúde – CC – 1.3, vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024,
158º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7E806203

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.10.15.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.10.15.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.10.15.1, tendo o seguinte resultado: A empresa ER INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI, vencedora junto ao lote 01, COMERCIAL
SÃO JOSÉ - COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA vencedora junto ao lote 02. As empresas se
sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os
preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de
Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e
Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE,
pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através do endereço eletrônico licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 31 de outubro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:BCE9C4BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122

Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria
Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na
secretaria de assistencia social trabalho e habitação
do municipío de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
art. 37, caput, da CRFB/88, impondo à Administração Pública direta e
indireta de quaisquer dos poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;;
os arts. 30, II, a, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de
efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO da Servidora EUGENIA MARIA
ALVES DE SOUSA, Agente Administrativo, Matrícula Nº 284,
lotada na Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação do
Município de Massapê, para desempenhar suas funções na
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, especialmente para PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE MASSAPÊ, ficando com ônus da remuneração da
servidora com o órgão cedente até o 31/12/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando o que houver em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 29 (vinte e nove)
dias do mês de outubro de 2024.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:9D90DFF2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.30.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.30.01/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
OXIGÊNIO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio
Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$
35.320,00). Prazo: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 30 outubro de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Andréa Maria da Silva.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:393B8C5F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 070.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO ALISON PINHEIRO MARTINS

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Quatro
Patacas.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:675415EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
003/2024SAP -DL