DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024, 
158º ano de emancipação política. 
   
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A1726E07 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 220/2024 
 
PORTARIA Nº 220/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 
  
Exonera a Senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, 
ocupante do cargo em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, § VI da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024, 
158º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7FB8D5C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240911/20240912 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-024/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA-ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 24.047.200/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-024/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. 
OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
CONDICIONADOR 
DE 
AR, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: O VALOR DESTE 
CONTRATO É DE R$ 52.525,00 (CINQUENTA E DOIS ML, 
QUINHENTOS 
E 
VINTE 
E 
CINCO 
REAIS), 
A 
SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0707.12.122.0013.2.027 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. 
MUN. DE EDUCACAO; 1515.12.365.0015.2.088- MANUTENCAO 
DAS AÇÕES DA EDUCACAO BASICA DO ENSINO INFANTIL; 
1515.12.361.0014.2.084 - MANUTENCAO DAS ACOES DA 
EDUCACAO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO 
DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- 
PESSOA 
JURÍDICA/3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1540000000 
– 
TRANSFERÊNCIAS 
DO 
FUNDEB – IMPOSTOS/1500100100 RECEITAS DE IMPOSTO E 
TRANS. – EDUCAÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 
30 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA E KARLOS JAMS OLIVEIRA 
FERREIRA. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:4AA8BFB8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 219/2024 
 
PORTARIA Nº 219/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Gildevanio Lemos 
Pimenta, ocupante do cargo em comissão de Diretoria 
de Transportes e Viaturas. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, § VI da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Transportes e Viaturas – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal 
de Saúde de Jaguaretama. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024, 
158º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1F2D65D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 218/2024 
 
PORTARIA Nº 218/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Cicero Stenio Rodrigues da Silva, 
ocupante do cargo em comissão de Assessor em 
Gestão de Unidade de Saúde. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, § VI da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Cicero Stenio Rodrigues da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor em