DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.29.10.2024-DIVERSAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-
DIVERSAS. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Novembro 
de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, 
PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E 
MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. Tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se 
encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 30 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:12D244DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO - ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.14.08.2024-SEMED 
 
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, 
após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, HOMOLOGA E 
ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 
001.14.08.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 
00008.20240624/0001-48, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTUTA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES AO PROJETO 
MÚSICA NAS ESCOLAS, SOB RESPONSABILIADDE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESORTO 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, em favor das empresas: 
  
R.N.L COSTA - CNPJ:16.880.883/0001-01 
LOTE 02: R$32.021,75 (trinta e dois mil e vinte e um reais e setenta 
e cinco centavos) 
LOTE 03: R$54.488,40 (cinquenta e quatro mil reais, quatrocentos e 
oitenta e oito reais e quarenta centavos) 
Valor Global:86.510,15 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e 
quinze centavos) 
  
JACQUELINE SILVA FROTA - CNPJ:46.763.015/0001-02 
LOTE 01: R$709.359,00 (setecentos e nove mil, trezentos e 
cinquenta e nove reais) 
  
Publique-se! 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:1667EC67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 091024-SECULT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 228.485,98 (DUZENTOS E VINTE 
E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de outubro de 2024 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C081962D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA 
ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
 
JOSÉ CAETANO DA SILVA, CPF 01743883307, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por auto 
declaração para atividade de Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura realizada em Sítio Poço do Peixe, zona rural, Senador 
Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:A786AD7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.10.31.001 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Art. 127. II da Lei Orgânica do 
Município de 05 de abril de 1990, e; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 233, de 29 de setembro de 2015, que 
adequa a Lei nº 019/1996 que Cria o Conselho Municipal de 
Assistência Social – CMAS, modificada pela Lei nº 055/1999 e dá 
outras providencias. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Assistência Social – CMAS, com a seguinte composição: 
  
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
TITULAR: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA