DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 621/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,  
Considerando o Decreto Nº 034/2024 que estabelece medidas de contenção de despesas;  
Considerando a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-os ao essencial para o funcionamento dos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal; 
RESOLVE: 
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, os seguintes servidores: 
ANEXO I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
  
NOME 
CARGO 
PORTARIA 
JOAO ALBINO NETO 
SECRETÁRIO ADJUNTO 
298/2024 
FRANCISCO AISLAN DUARTE FREIRE 
ASSESSOR DE GESTÃO 
343/2024 
ANTONIO EVANTUIL LIRA PEREIRA 
COORDENADOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 
382/2024 
FRANCISCO CIMAR NUNES SANTIAGO 
COORDENADOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 
841/2023 
FRANCISCO JENILSON ARAUJO ALVES 
COORDENADOR DE CONVÊNIOS PROGRAMAS E PROJETOS 
214/2024 
HENRIQUE PAULO DA SILVA 
COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 
831/2023 
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA NETO 
COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E FAMILIAR 
596/2023 
ANTONIA ERENILDA LOPES MONTEIRO 
COORDENADOR DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 
874/2023 
ROBERCIVÂNIA BELISARO CADEIRA 
SUPERVISOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS AGROPECUÁRIAS 
573/2023 
ANTONIO ERISLEIK MIZAEL RIBEIRO 
ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 
868/2023 
ANTONIO GLEDSON FERREIRA ESTEVÃO 
ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 
422/2024 
ANTONIO ROBERTO LAURINDO 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
344/2024 
ELIZANGELA SOARES LIMA 
ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 
367/2024 
LUIZ FELIPE ESTEVÃO OLIVEIRA 
ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 
840/2023 
MANOEL RAIMUNDO DA SILVA NETO 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
358/2024 
MARIANA DE ALMEIDA LIMA 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
574/2023 
EDSON AMARANTE ALVES 
ASSISTENTE DE APOIO A VEICULOS E MAQUINÁRIOS 
167/2024 
ADEVALDO BARBOZA VENANCIO MOREIRA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
589/2023 
ADRIANA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
383/2024 
JESUS GABRIEL DELMONDES DA SILVA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
251/2024 
JULIETE EUFRAZIO PEREIRA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
182/2024 
ROZIMEIRE DE LIMA COSTA OLIVEIRA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
183/2024 
  
ANEXO II – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
  
NOME 
CARGO 
PORTARIA 
FRANCISCA LAURENTINA DE SOUSA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
346/2024 
  
ANEXO III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
NOME 
CARGO 
PORTARIA 
YURI LUIZ DE OLIVEIRA DIAS 
COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO 
010/2023 
LUCYLENE NONATO LEITE 
COORDENADOR DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL 
048/2024 
FRANCISCO TIAGO FELINTO RAFAEL 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
736/2023 
FRANCISCO ALVES MOREIRA 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
747/2023 
DENYS ALEXANDRE CALDAS 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
683/2023 
JOSE PINHEIRO DA SILVA NETO 
COORDENADOR DE SETOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS 
742/2023 
ARIEL DA SILVA SANTOS 
ASSESSOR DE GESTÃO 
109/2023 
ANTONIA ISMARIA DOS SANTOS 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
830/2023 
MARIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETA 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
110/2023 
APARECIDA PAULO DA SILVA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
689/2023 
ROBERLANGE VENANCIO PEQUENA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
687/2023 
CICERO JEFFERSON BARBOZA 
ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 
903/2023 
VANESSA MARTINS DE SOUZA 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
793/2023 
GUILHERME PEREIRA DA SILVA 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
744/2023 
JORGE PEREIRA DA SILVA 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
779/2023 
  
ANEXO V – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
NOME 
CARGO 
PORTARIA 
BIANCA MARIA DA CONCEIÇÃO 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
081/2024 
JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA 
ASSISTENTE DO SETOR RECURSOS HUMANOS 
124/2024 
LUDYMILLA MARTINS GOMES 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
416/2024 
MARCELO RODRIGUES DA SILVA 
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO 
245/2023 
SONIA MARIA DIAS ALENCAR 
ASSISTENTE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO 
128/2024 
VITORIA HELLEN RUFINO DUARTE 
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO 
207/2024 
CICERA GLEICE CARDOSO NASCIMENTO 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
417/2024 
  
ANEXO VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
  
NOME 
CARGO 
PORTARIA 
CIRO FENELON PONTES FARIAS 
PROCURADOR ADJUNTO 
135/2023 
ANA LUCIA HONORIO DA SILVA 
ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS 
290/2024 
DAVILA FERNANDES DE OLIVEIRA 
ASSISTENTE DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO 
130/2024 
FRANCISCO RODRIGUES MARIANO 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 
718/2023