DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 968457, Nº Processo: 21163000431202469,
Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente:
CNC CONSELHO NACIONAL DO CAFE CNPJ nº 47464730000107, Objeto: A cafeicultura é
uma atividade agrícola de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social do
Brasil e para aumentar sua inserção no mercado internacional é fundamental a
implementação de
estratégias que
visem ao seu
fortalecimento com
ênfase na
sustentabilidade, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 229465, Fonte Recurso:
1050000275, ND: 335039, Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
29/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº
***.083.228-**, Convenente: SILAS BRASILEIRO CPF nº ***.697.186-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 967848, Nº Processo: 21163000341202478,
Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente:
FUNDACAO DE APOIO 'A TECNOLOGIA CAFEEIRA CNPJ nº 04420652000136, Objeto: O
objeto deste convênio é circunscrito a temas relevantes e prioritários, que refletem
desafios de inovação e propósitos do Consórcio Pesquisa Café presentes na Chamada
Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 22/2024 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na
Cafeicultura. Os quais se propõem a promover o desenvolvimento científico tecnológico do
negócio do café no estado do ES a partir da obtenção de soluções tecnológicas, pautadas
no Melhoramento genético vegetal e no aprimoramento de sistema, no intuito de manter
o Banco Ativo de Germoplasma - BAG do Café, ficando o CONVENENTE responsável pela
execução deste instrumento., Valor Total: R$ 1.142.796,00, Valor de Contrapartida: R$
23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 554.410,00;
2025 - R$ 188.462,00; 2026 - R$ 188.462,00; 2027 - R$ 188.462,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 554.410,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso:
1050000275, ND: 335039, Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura:
31/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº
***.083.228-**, Convenente: RENATO JOSE DE MELO CPF nº ***.700.436-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.018314/2023-69; Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de armazenagem, capatazia, guarda, manuseio, movimentação e
controle de cargas importadas e exportadas pela Embrapa executados nos Terminais de
Logística de Cargas - TECA do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente; Total de
Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Caput da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Declaração da Inexigibilidade em 25/06/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de
Contratações. Ratificação em 25/06/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA Superintendente
de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ da Contratada:
15.559.082/0001-86, INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00019/22. Partes: Embrapa e Sementes Sojamil Ltda;
Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.22/0131-0. Data Assinatura: 29/10/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Esequiel Eloi Bareta.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00009/19. Partes: Embrapa e I. Riedi & Cia Ltda;
Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do
Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0086-1. Data Assinatura: 29/10/24.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Tarcísio
Antônio Hendges.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00011/18. Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese;
Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do
Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.18/0222-3. Data Assinatura: 29/10/24.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José
Paulo Fiorese.
Espécie: Termo Aditivo Contrato PGA-00005/18. Partes: Embrapa e Protecta - Comercio de
Produtos Agropecuários; Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com
registro no SAIC nº 13000.18/0090-4. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Jorge
Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Conrado Schmidt Junior.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00007/19. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial
Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona
e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0144-8. Data
Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00018/19. Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese;
Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do
Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0137-2. Data Assinatura: 21/08/24.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José
Paulo Fiorese.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00008/19. Partes: Embrapa e Cocari Cooperativa
Agropecuária e Industrial; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas
Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0104-2.
Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Gilberto Hideki Tateyama.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
DE
AMBIENTES,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO
DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
NECESSÁRIOS PARA
SUA
PERFEITA EXECUÇÃO
NAS
DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
E DE SEUS CAMPOS
EXPERIMENTAIS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa e a EMPRESA LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EM
01/11/2023 (REGISTRO SAIC Nº 22000.23/0141-9). Objeto O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais
12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma
do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como repactuar o seu valor. Data de
assinatura: 31/10/2024 Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término
em 01/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite
de 5 (cinco) anos); Valor Em razão da repactuação contratual, o preço global do
presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, altera de R$ R$
834.803,52 (Oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois
centavos) para R$ 829.831,08 (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e um
reais e oito centavos).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus
Falcão Graça Junior. Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa;
LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - Francisco Paulo Vieira, Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90009/2024,
Processo SEI nº 21154.001527/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
manutenção predial e suprimentos em geral para atender a Embrapa Agropecuária Oeste,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11109357). Total de itens
licitados: 159. O Edital pode ser acessado a partir de 01/11/2024 no endereço
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09:00 (horário de Brasília).
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Temo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000710/2024-10,
vinculado ao Acordo celebrado entre a Embrapa E FAPED, SAIC/Embrapa nº
10200.19/0031-1.Partes: Embrapa Amapá, FAPED e o Bolsista. Objeto: prorrogação da
vigência com início em 01/11/2024 à 31/12/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e
Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa; Robert Eugene Schafferte, FAPED e Alcides Fróes
Dias Junior, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 135008
Nº Processo: 21157.001498/2024-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e
conservação de ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material
necessários para sua perfeita execução nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e
Campos Experimentais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal
10, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT", bem como as quantidades e locais de entrega constantes do "SIASG", citados
pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT, quantidades e locais de entrega,
valem as especificações detalhadas neste Termo de Referência.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003051/2024-45, Embrapa
Cód 22500.24/0054-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Caio Xavier dos Santos CPF ***.309.412-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura
da UD para a execução do seu projeto intitulado "Precocidade de produção em clones de
camucamuzeiro". Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 até 31/08/2025;
Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri,
Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Caio Xavier dos Santos, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002999/2024-83, Embrapa
Cód 22500.24/0053-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Emilly Helena Martins Barbosa CPF ***.859.422-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Melhoramento genético
do cupuaçuzeiro: desenvolvimento de cultivares que proporcionem maior economia e
segurança à cadeia produtiva". Data de assinatura: 26/09/2024; Vigência: 26/09/2024 até
31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da
Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Emilly Helena Martins
Barbosa, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003998/2023-75, Embrapa
Cód 22500.24/0057-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Izabela Ferreira de Oliveira CPF ***.469.022-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Monitoramento de agentes
de controle biológico de insetos e ácaros fitófagos em sistema de produção de pimenta-do-
reino". Data de assinatura: 09/10/2024; Vigência: 09/10/2024 até 31/08/2025; Signatários:
pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Izabela Ferreira de Oliveira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002930/2024-50, Embrapa
Cód 22500.24/0056-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Edielson Favacho Silva CPF ***.115.342-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas eficientes de
integração entre cacau e coco, nos Municípios de Moju e Sta. Isabel no Estado do Pará".
Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Edielson Favacho Silva, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000216/2024-27, Embrapa
Cód 22500.24/0060-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Thainara da Silva Oliveira CPF ***.846.222-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sustenta e Inova:
agricultura sustentável e
inovadora e cadeias de valor
na Amazônia brasileira
(40.22.00.193.00.03.004)". Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 até
31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral
em exercício, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
Thainara da Silva Oliveira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003381/2024-31, Embrapa Cód
22500.24/0055-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista
Wanessa Kleyciane Magalhães Alves CPF ***.336.702-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Produção de pimenta-do-reino
em tutor vivo de gliricídia: Alternativa sustentável de baixo carbono na agricultura familiar". Data
de assinatura: 16/10/2024; Vigência: 16/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em exercício, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Wanessa Kleyciane Magalhães Alves, Bolsista CNPq.
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