DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Jonatas de Castro Araújo, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 01/07/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade
por eles celebrado em 01.12.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental, e Jonatas de Castro Araújo, bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Afonso Figueiredo Filho, CPF ***.099.739-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Estrutura diamétrica e
padrão de crescimento de garapeira na microrregião de Sinop, MT, da Série Comunicado
Técnico, Nº 453. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Afonso Figueiredo Filho, CPF ***.099.739-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Estrutura diamétrica e
padrão de crescimento de Hymenolobium excelsum em floresta primária, na microrregião
de Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 454. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Daros Augusto Teodoro da Silva, CPF ***.743.579-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Suspeições
de dano da abelha Trigona spinipes ao pinheiro-do-paraná Araucaria angustifolia da Série
Comunicado Técnico, Nº 491. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Fernando César Vieira Zanella, CPF ***.235.689-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Suspeições
de dano da abelha Trigona spinipes ao pinheiro-do-paraná Araucaria angustifolia da Série
Comunicado Técnico, Nº 491. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Wilson Reis Filho, CPF ***.770.509-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Manual para o controle da vespa-da-
madeira em plantios de pínus: 2024, da Série Documentos, Nº 392. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral
e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Tiago dos
Santos Kanno, CPF ***953.709-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura da capa que
ilustra a obra, "Quantificação de volume individual de árvores em remanescentes de
Floresta Ombrófila Mista, nas áreas de cultivo de erva-mate sombreada, sob sistema
tradicional.", da Série Documentos, Nº 393. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Isabela Sampaio Ribeiro, CPF ***.199.586-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Sorgo biomassa como alternativa à
madeira para geração de energia", da Série Documentos, Nº 394. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.000187/2024-85; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em
favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande,
MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado monitor de 23,8
polegadas ful HD (1080p), conforme a Nota Fiscal de Doação nº 4506 da Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 19/12/2023; Data da assinatura: 13/03/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites,
Chefe-adjunto em exercício pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.000643/2024-97; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 06
toneladas de Uréia, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 5305 da Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 19/07/2024; Data da assinatura: 19/08/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001287/2024-29; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01
equipamento Multifuncional Brother LED colorida DCPL3551 CDW conforme a Nota Fiscal
de Doação nº 5564 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em
02/10/2024; Data da assinatura: 10/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa;
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 135040
Espécie:
Nº
Processo:
21182.001609/2024-61.
Objeto:
Serviço
Especializado
de
Manutenção Corretiva do PABX - Marca Nec. Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art.
29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está
abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. MAU R I C I O
MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 31/10/2024.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.610,00. CNPJ
CONTRATADA: 11.745.682/0001-88 Connec Telecomunicações e Informática Ltda. Maurício
Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024- UASG 135040
A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Áudio/Vídeo e
Refrigeração. Empresas vencedoras: CCSMOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VI D EO
LTDA - CNPJ: 31.968.451/0001-40 - Valor: R$ 12.000,00; 22.743.127 MATEUS CASSIANO
BRAGA DE AGUIAR - CNPJ: 22.743.127/0001-33 - Valor: R$ 18.998,90; GOLD COMERCIO
LTDA - CNPJ: 45.523.823/0001-30 - Valor R$ 5.600,00; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA -
CNPJ:
52.087.237/0001-55 -
Valor: R$ 3.116,00;
4K COMÉRCIO
E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 30.743.200/0001-03 - Valor R$ 2.180,00; PRUDENCIAL
COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.737.420/0001-81 - Valor: R$ 19.912,00.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001692/2024-58; Objeto:
Aquisição de reagentes para uso em laboratório de biologia molecular. Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação 90028/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei
13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Sigma Aldrich
Brasil Ltda. CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor total da contratação: R$ 7.215,00. Data da
assinatura: 28/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral
e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001665/2024-85; Objeto:
Aquisição de material de consumo para análises de biologia molecular. Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação 90023/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei
13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: RDBM Comércio
de Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 43.422.189/0001-13. Valor total da contratação:
R$ 539,29. Data da assinatura: 30/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 - UASG 135027
Processo nº 21184.001917/2024-76; Objeto: Registro de Preço para eventual contratação
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com
fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias,
instalação e desinstalação de aparelhos, para atender as demandas da Embrapa Agricultura
Digital, Campinas/SP e demais Órgãos Participantes, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade
Licitação: Pregão Embrapa; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os Lote 01 e Lote
02 - MATCHPOINT ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 19.952.790/0001-33; Valor
Total da Ata: R$195.470,00; Signatários: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Sr. FERNANDO DA SILVA VALENTE pela MATCHPOINT; Data
da Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 01/11/2024 até 01/11/2025.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Everton Bezerra de Oliveira. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição
Agroecológica e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo (Atividade: Estudo sobre
estratégias de comercialização e agregação de valor aos produtos agroflorestais
agroecológicos da região de Ribeirão Preto-SP)", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/09/2024 a
31/08/2025; Data de Assinatura 23/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gustavo da Cunha de Souza. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Baixo teor de nitrato no solo sob
pastagem tropical: baixa mineralização do N, rápida absorção pela planta ou inibição
biológica da nitrificação)", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/10/2024 a 31/08/2025; Data de
Assinatura 22/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Karina de Abreu Fagundes. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Melhoramento genético de
morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 - 2028", Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 03/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Lorenna Bertini Brito. Objeto: utilização gratuita,
pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Articulação para a disponibilização de
materiais e conhecimentos gerados no âmbito do projeto junto a Assistência Técnica
e Extensão Rural", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
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