DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maria Eduarda Serafim Villalba. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos efeitos da mudança
climática na toxicidade de microplásticos em peixes", em atendimento a portaria ICMBIO
nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 30/09/2024 a 31/08/2025; Data de
Assinatura 30/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nathália Faria de Sousa. Objeto: utilização gratuita,
pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática
- Etapa II (ARRA-2)", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Sthefany Nery de Sá. Objeto: utilização gratuita, pela
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Produção do fungo Cordyceps javanica isolado
CMAA1657 pelo método da fermentação líquida submersa", em atendimento a portaria
ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de
Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Vanessa Aparecida Porto. Objeto: utilização gratuita,
pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Validação de critérios e indicadores para
classificação da castanha-da-amazônia, reconhecidos por órgãos de regulação (MAPA e
INMETRO), compondo o Sistema Amazônico de Qualidade da Castanha", em atendimento
a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a
31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Projeto de Cooperacao Tecnica - PCT; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10; AdAstra Sustainability SA, com sede
em Route de Chevrier 18, 1244 Choulex, Suica; Objeto: "Fornecer uma contabilizacao
robusta, baseada na ciencia e escalonavel da mudança de uso da terra na pegada de
carbono de produtos agricolas e florestais no Brasil". Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 382.300,00; Data da assinatura:
31/10/2024; Signatarios Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral - Embrapa Meio
Ambiente. Robson Rolland Monticelli Barizon. Chefe Adjunto de P&D - Embrapa Meio
Ambiente. Simon Gmunder. Co-Fundador, pela AdAstra Sustainability SA. Xavier Bengoa.
Co-Fundador, pela AdAstra Sustainability SA
EXTRATO DE ACORDO
Especie:
Memorando de
Entendimento; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuaria - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10; AdAstra Sustainability SA, com sede
em Route de Chevrier 18, 1244 Choulex, Suica; Objeto: "Cooperacao em ciencia e
tecnologia atraves de projetos conjuntos nas areas da agricultura e dos recursos naturais,
com o objetivo de ampliar o conhecimento existente com base no desenvolvimento agricola
sustentavel e no fortalecimento institucional". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte
de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel. Data da assinatura: 24/10/2024;
Signatarios Silvia Maria Fonseca S. Massruha. Presidente, pela Embrapa. Clenio Nailto Pillon.
Diretor de Pesquisa e Inovacao, pela Embrapa. Simon Gmunder . Co-Fundador, pela AdAstra
Sustainability SA. Xavier Bengoa. Co-Fundador, pela AdAstra Sustainability SA
EMBRAPA MEIO-NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Meio Norte - UG 135009 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Dispensa de
Licitação 90017/2024 e NOTIFICA a empresa FABRICIO RACHADEL COSTA ME, CNPJ nº
33.618.396/0001-94 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
interponha defesa prévia/ recurso, nos autos do Processo nº 21188.001967/2024-13,
sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: cpamn.compras@embrapa.br.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa
Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Bruna
Nascimento de Vasconcellos, CPF nº **.302.690-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
Projeto 1222 - FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a
ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 01/04/2024 a 31/10/2024; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Bruna Nascimento de Vasconcellos, Bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001824/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para executar obra de reforma parcial de readequação da rede elétrica de média tensão da Sede
e Campo Experimental de Porto Velho, em conformidade com os projetos básicos, executivos e
demais especificações estabelecidas e disponibilizados pela Embrapa.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal
127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-3-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota,
código
22400.23/0155-5;
Partes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada)
- CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Acréscimo de 25% sobre o valor
inicialmente contratado; Valor Global: R$ 575.000,00; Data da assinatura: 31/10/2024;
Vigência: 16/11/2025; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves
e o Estudante Marcelo Coelho Lopes, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 24/10/2024 a 15/11/2024; Data de assinatura do termo:
28/10/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Marcelo Coelho Lopes, estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e FRANCISCO E
SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.967.314/0001-68; Objeto: prorrogar a
vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Modalidade
Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 30/10/2024; Vigência: de
31/10/2024 até 30/10/2025; Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe
Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Isaldete de Carvalho Santos - Representante
Legal (pela FRANCISCO E SANTANA LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e WS SERVIÇOS E
COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.260.268/0001-44; Objeto: prorrogar a
vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Modalidade
Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 30/10/2024; Vigência: de 31/10/2024 até
30/10/2025; Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto de
Administração (pela Embrapa) e Jailton Leite Leandro - Representante Legal (pela WS).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão
Eletrônico nº 90012/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de EPIs - Vestuários. Empresas
vencedoras: CNPJ 70.157.680/0001-37 - A NOVA SOLUCAO LTDA, itens 29, 30, 32 e 33, valor
total R$ 9.200,00; CNPJ 00.612.163/0001-25 - BOOTMINAS CALCADOS LTDA, itens 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 13, valor total R$ 6.545,50; CNPJ 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE
ITAJUBA LTDA, itens 21 e 22, valor total R$ 1.740,00; CNPJ 43.058.709/0001-50 - PARANASEG
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 01, 02, 03 e 31, valor total R$
1.133,50; CNPJ 32.020.804/0001-49 - R2 CONFECCOES LTDA, itens 42, 43 e 44, valor total R$
810,00; CNPJ 10.206.542/0001-79 - CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, itens
12, 14, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, valor total R$ 9.080,00; Os Itens 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 foram revogados. Valor Total Global da Licitação: R$ 28.509,00.
Em 26 de setembro de 2024.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0097-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Maria
Imaculada Pontes Moreira Lima, Aloisio Alcantara Vilarinho e Cláudia Cristina Clebsch;
Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Micotoxinas em grãos de cevada
produzidos em ambiente favorável ou desfavorável à ocorrência de giberela' - Boletim de
Pesquisa e Desenvolvimento 119, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE TERMO ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0067-6; Partes: Embrapa Trigo e o
empregado Ricardo Lima de Castro; Objeto: O empregado transfere à Embrapa por meio de
doação três armários, uma mesa, um gaveteiro e uma cadeira; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 24/10/2024;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Ricardo Lima de Castro, empregado doador.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92750/2024; UASG 135033; Processo SEI
21206.002750/2024-65; Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de microvinificação e
análise sensorial da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de
Licitação a partir das 08hs do dia 07/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Pregão Eletrônico n° 90014/2024; Processo SEI 21206.002646/2024-71; Objeto: Serviço de
impermeabilização de cobertura do prédio Pós Colheita, na Embrapa Uva e Vinho, em Bento
Gonçalves - RS, utilizando manta asfáltica aluminizada. Unidade Gestora: 135033; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
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