DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Espécie: Pregão Eletrônico n° 90010/2024; Processo SEI 21206.002553/2024-46; Objeto:
Substituição do piso existente no Prédio da Microvinificação da Embrapa Uva e Vinho (Bento
Gonçalves - RS) por um PISO URETANO argamassado. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Uva e Vinho n° 90012/2024; UASG 135033; Processo SEI
21206.002459/2024-97; Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual, futura e sucessivas de
Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP, projetor multimídia novos e de primeiro uso e
Software Microsoft Office Home & Business 2021, de acordo com as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura do Pregão Eletrônico SRP, a
partir das 09hs do dia 13/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 015-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto o acréscimo de 16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por cento) ao valor
inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Décima Nona do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram
amparo legal nos artigos, incisos e parágrafos: art. 72, e art. 81, II §1° da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232, 233, 234, 235, 236 e 237
do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
Técnica. CONTRATADA: Construtora Avance Ltda. REPRESENTANTES LEGAL: João Carlos de
Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE EDITAL
LICITACAO ELETRONICA Nº 2/2024 - COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico
a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como objeto
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOCOMOTIVAS, CARROS DE PASSAGEIROS,
CARROS PLATAFORMAS, GONDOLAS E LOCOMOTIVA DE VAPOR (MARIA FUMACA) DA
STU/MAC, ocorrera no dia 09/12/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 31 de outubro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.011/2024 - GALIC/AC/CBTU
Comunicamos a reabertura da licitação em epígrafe, publicada no Portal
Nacional de Compras Públicas no dia 17/09/2024 e suspensa em 17/10/2024. O evento de
Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 30/10/2024. Nº
Processo: 3064/2023. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de
substituição e aquisiço de Rodas Ferroviárias dos VLTs e Revisão e Manutenção dos
Redutores de Tração e Reboque dos VLTs fabricados pela Bom Sinal das Superintendências
de Maceió/AL, Recife/PE e Natal/RN. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 30/10/2024 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
(09.320.530/0001-91). DO OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE SERVIÇO CO M U M
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA
RECUPERAÇÃO GERAL DO VLT-02. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 3.295.959,40
(três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN
ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. Amanda Ferreira de Souza Coordenadora de
Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos para atendimento
de ordem administrativo/operacional com e sem motoristas. Lote Único, valor total R$
1.440.000,00. Empresa: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. Processo 1012/2024-28.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 0124500469202431. Objeto: Empresa licenciada pelos órgãos competentes da saúde
e do meio ambiente,para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas,assim
compreendidos: desinsetização, desratização e afastamento de pombos, com fornecimento de
toda a mão-de-obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações
deste Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado no Bloco E da Esplanada dos
Ministérios, e na SEPN 507,Bloco B AsaN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2024) 240101-80001-2024NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000112/2022-71. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
NORDESTE. Contratado: 17.584.597/0001-61 - LL SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo
tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 09/2023, firmado entre as partes em
23 de novembro de 2023, tendo por objeto a prestação de serviços de contratação de
empresa especializada para instalação em solo de usina solar fotovoltaica de minigeração
distribuída de energia elétrica com 623,70 kwp de potência, compreendendo a elaboração
dos projetos básico e executivo com aprovação destes junto à concessionária de energia;
fornecimento, montagem, ativação e comissionamento de todos os equipamentos,
materiais, infraestrutura e serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 01280.001873/2019-00.
Inexigibilidade. Nº 33/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA. Contratado: 15.816.937/0001-07 - ERIDATA COMERCIO DE MATERIAIS ELET R O N I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 019/2019, em caráter
excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 26/11/2024
a 25/11/2025 com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
ou até que a decisão referente a licitação do objeto pretendido conforme processo
01280.001639/2024-21 seja concluída por assinatura do contrato, o que ocorrer primeiro.
Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.958,84.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.006042/2024-41.
Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S - I N P E .
Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔN I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva do equipamento
difratômetro de Raios X, com fornecimento e instalação de componentes, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.06.033.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
28/02/2025. Valor: R$ 68.996,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340005901202485. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
tanque reservatório vertical para armazenamento de água potável com capacidade de 48.000
Litros, fabricado em PRFV (poliester reforçado com fibra de vidro), para atender as necessidades
da unidade do INPE de São José dos Campos (SP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90188-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 31/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 240107
Nº Processo:
01340.006035/2023-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE PES Q .
ESPACIAIS-INPE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O Coordenador-Geral de Gestão Organizacional do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuic–ões legais, decide:
Declarar rescindido o Contrato R.D. nº 01.06.003.0/2023, a partir da data da assinatura
deste Termo de Rescisão unilateral, com fundamento no art. 137, incisos I, II, da Lei nº
14133/2021, passando a ter eficácia após publicac–ão na imprensa oficial, conforme disposto
no art.94, da Lei nº 14133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).