DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 240124
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01208.000150/2020-10.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.493,84. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000081/2024-15.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de embalagem de despacho do gerador (edg) para atender o centro de
radiofarmácia do ipen/cnen.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 2.540.491,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO.
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº
1537658/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital (1490950), em face da
variação dos custos dos insumos, reajustados com base no índice nacional de preços ao
consumidor - inpc, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este
instrumento (sei nº 2625776 e 2625791).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.845,13. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004599/2024-01.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de suporte técnico, sob demanda, em sistema corporativo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 83.601,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ
Processo SEI: 01300.009707/2023-64 - Programa Iniciativa Amazônia + 10 - Expedições
Científicas. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DES E N V O LV I M E N T O
CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe:
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ,
CNPJ n.º 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os
recursos a serem aplicados pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro em R$ 946.763,18, referente à Chamada de Expedições Científicas,
conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, buscando a promoção de
projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a
pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa
Amazônia +10 - PIA +10, via Edital e/ou Chamada Pública ser lançada pelo CNPq e o CONFAP
a ser executado no Estado do Rio de Janeiro, e, na execução do objeto ajustar os itens 10,
10.1, e 10.2 do Plano de Trabalho, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Do
Valor e da Dotação Orçamentária: A Suplementação de recursos financeiros alterará o caput
da Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais que passará a viger com a
seguinte texto: Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do
Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto
acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outros que se
fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos
dos partícipes. O Segundo Partícipe aplicará na execução dos projetos de pesquisa
selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite de R$1.946.763,18, a
depender da sua disponibilidade orçamentária e financeira e em conformidade com o
estabelecido no Plano de Trabalho. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestado em
regime de cooperação mútua, não cabendo os partícipes quaisquer remunerações pelos
mesmos. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de
Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 30/10/2024. Signatários: Pelo Primeiro
Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo
Partícipe: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF ***.643.437. **.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr.
Bruno Silva de Oliveira Lemos, CPF nº ***.471.***-*0, da inclusão no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 31/10/2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8349724679941663
Em 31 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria
CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU
de 11/09/2024, seção 3, páginas 11 e 12 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região
Amazônica - Pró - Amazônia. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024.
Brasília, 31 de outubro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Leticia
Gomes dos Santos, CPF ***.422.083 -**, processo 243481/2012-8, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 31 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14638/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Thaffarel Pereira Guedes CPF: ***.226.534** a cobrança
documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, processo técnico nº 133523/2020-9 -
MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se
a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 20/06/2024, seção 3, página nº 9 - Aviso de
Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa
Científica, Tecnológica e de Inovação. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: agosto e
setembro/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2024; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
novembro/2024. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: setembro e outubro/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: novembro/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro/2024
Brasília, 31 de outubro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL
Concorrência nº 90001/2024
Processo 53115.022571/2023-79
Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
institucional,
referentes
à
prospecção,
o
planejamento,
o
desenvolvimento,
a
implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação
institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações
públicas, em
território nacional
e internacional, no
que couber;
manutenção e
monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução
técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
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