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DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.003058/2023-74. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.162.311/0001-73
- R7
FACILITIES -
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº
18/2023, tendo como último dia de vigência e cobertura contratual o dia 30/11/2024,
firmado com a empresa r7 facilities servicos de engenharia eireli, inscrita no cnpj sob o nº
11.162.311/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio
administrativo para atender as necessidades no âmbito da sede do instituto do patrimônio
histórico e artístico nacional - iphan.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000106/2024-17.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de recepcionistas a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a
06/12/2025. Valor Total: R$ 396.644,02. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733384. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
GM/CELTA 4P SPIRIT; ANO: 2005; MODELO 2005; BRANCA; GASOLINA; PLACA GMF-4815.
DOADOR: Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
26.474.056/0014-96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da
assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5787090. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
GM/CELTA 4P SPIRIT; ANO: 2005; MODELO 2005; BRANCA; GASOLINA; PLACA GMF-4814.
DOADOR: Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
26.474.056/0014-96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da
assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733394. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
VW/KOMBI; ANO: 1976; MODELO: 1976; BRANCA; GASOLINA; PLACA: GMF-3170. DOADOR:
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-
96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733397. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
FIAT/ELBA; ANO: 1987; MODELO: 1987; BRANCA; ÁLCOOL; PLACA GMF-0616. DOADOR:
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-
96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733398. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
VW/KOMBI; ANO: 1984; MODELO: 1984; BRANCA; ÁLCOOL; PLACA: GMF-0695. DOADOR:
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-
96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733401. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
VW/GOL 1000; ANO: 1995; MODELO 1995; BRANCA; GASOLINA; PLACA GMF-0982.
DOADOR: Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
26.474.056/0014-96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da
assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733402. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
VW/GOL 1000; ANO: 1995; MODELO 1995; BRANCA; GASOLINA; PLACA GMF-0981.
DOADOR: Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
26.474.056/0014-96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da
assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733406. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
VW/GOL 1000; ANO: 1995; MODELO 1995; BRANCA; GASOLINA; PLACA GTF-3924. DOADOR:
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-
96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733412. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
VW/GOL CLI; ANO: 1995; MODELO 1995; BRANCA; ALCOOL; PLACA JFO-4765. DOADOR:
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-
96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733413. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
VW/KOMBI; ANO: 1992; MODELO: 1993; BRANCA; ALCOOL; PLACA JFO-8404. DOADOR:
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-
96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 08/10/2024.
Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
5733417. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel:
FIAT/UNO; ANO: 1987; MODELO: 1987; BEGE; GASOLINA; PLACA GMF-0291. DOADOR:
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-
96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 08/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.001090/2023-79.
Concorrência 
Nº
1/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
P E R N A M B U CO, I P H A N - P E .
Contratado: 05.629.161/0001-62 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de consolidação
das ruínas da igreja da misericórdia e urbanização do entorno em igarassu - pe, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 479.906,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000207202471. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito)
aparelhos de climatização (ar condicionado e cortina de ar) instalados no Escritório Técnico
do IPHAN de Porto Seguro/Ba, com fornecimento de materiais e peças, por um período de
2 (dois) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir
rigorosamente o edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2024) 343007-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01494.000264/2023-16.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 02.668.222/0001-02 - M J P HELAL. Objeto: Acrescer quantitativos nos serviços
contratados, correspondendo ao valor de r$ 245.102,15 (duzentos e quarenta e cinco mil,
cento e dois reais e quinze centavos), equivalente a 23,76% do valor inicial atualizado, em
função de necessidade superveniente de acréscimos dos quantitativos dos serviços
contratados, necessidade atestada na nota técnica nº 65/2024/cotec iphan-ma/iphan-ma
(sei nº5279196) e com fundamento no art. .124, i, alínea "b" da lei 14.133/21.. Vigência:
30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.760,60. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01477.000016/2023-83.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO - R J.
Contratado: 27.770.739/0001-39 - MUNDIVOX NETWORKS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato 04/2023 (4801177), conforme previsto
nos termos do inciso ii do art. 57, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 01/11/2024
e término em 01/05/2025 e reajuste a partir do dia 01/11/2024, sendo utilizado o índice
de serviços de telecomunicações (ist) divulgada pela anatel, cujo percentual acumulado de
12 meses, referência agosto de 2024, é de 3,97%, cujo valor mensal passa de r$ 940,00
para r$ 977,32 e o valor global passa de r$ 11.280,00 para r$ 5.863,52.. Vigência:
01/11/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
Contratada: Rio Tec Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
36.971.031/0001-37; Contratante: Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro, inscrita
no CNPJ-MF nº 29.994.423/0001-56; Modalidade da licitação: Empreitada Por Preço Global;
Contrato nº 03/2024 (5259184).
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria de Pessoal IPHAN n° 519, de 8 de outubro de 2024, publicada
em 09/10/2024 no DOU, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Suspender temporariamente a execução do Contrato nº 03/2024 (5259184), que
tem como objeto a Execução de Obras de Consolidação dos Blocos B e C do Museu do Trem e
Construção de Coberturas Provisórias sobre Acervo Rodante da Área Externa da Estação Barão de
Mauá e do Museu do Trem, por 60 (sessenta) dias, nos termos do Ofício nº 1991/2024/IPHAN-RJ-
IPHAN (SEI 5751735). Tendo como data do início da suspensão:25/10/2024, e data final da
suspensão: 23/12/2024, prazo esse que poderá ser prorrogado ou revogado em função das
condicionantes expostas no Ofício supracitado (SEI 5751735).
PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER
Superintendente do Iphan no Rio de Janeiro
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01512.000127/2023-16.
Dispensa. Nº 2202/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL ,IPHAN-
RS. Contratado: 22.478.040/0001-86 - REUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2023 por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025, com
fundamento no art. 111 da lei 14.133/2021. O presente aditamento se vincula ao novo
prazo para execução/conclusão do objeto contratado, de 90 (noventa) dias, estabelecendo
a data de 02/02/2025 como termo final para o prazo de conclusão da elaboração dos
projetos, data a ser observada pela contratada, consoante cronograma de execução
atualizado (sei 5802201).. Vigência: 03/11/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).

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