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DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.009605/2024-11.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 10.422.692/0001-10 - NANDAY TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas,
constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado,
em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro
específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de organização militar,
a fim de atender às necessidades da guarnição de aeronáutica de Anápolis.
Fundamento Legal: 14.133 Art. 28 Inciso I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total:
R$ 497.300,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.009605/2024-11.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas,
constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado,
em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro
específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de Organização
Militar, a fim de atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis
(GUARNAE-AN).
Fundamento Legal: Lei 14.133, Art. 28, inciso I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor
Total: R$ 583.224,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.053/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.053/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço
de manutenção nas fachadas 1 e 2 do prédio do 3º GDAAE, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 156.199,50 (Cento e cinquenta e seis mil e cento
e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: ALMEIDA ENGENHARIA
- PROJETOS E EXECUCAO UNIPESSOAL LTDA - 42.605.700/0001-50, 01 item, totalizando R$
156.199,50 (Cento e cinquenta e seis mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à
data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no
sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.059/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as demanda da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 5.781.290,54 (Cinco milhões e setecentos e
oitenta e um mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Item
adjudicado e valor: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 04.041.085/0001-07, 194
item, totalizando R$ 3.569.343,16 (Três milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e
trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - 19.600.228/0001-40, 50 item, totalizando R$ 1.326.932,30 (Um milhão
e trezentos e vinte e seis mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). VINUM
ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 34 item, totalizando R$ 509.510,68 (Quinhentos e
nove mil e quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos). COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - 18.472.579/0001-50, 24 item, totalizando R$ 136.709,00 (Cento e trinta
e seis mil e setecentos e nove reais). NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA -
09.482.201/0001-47, 16 item, totalizando R$ 109.903,40 (Cento e nove mil e novecentos e
três reais e quarenta centavos). ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE
FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 02 item, totalizando R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil
e trezentos reais). GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.993.720/0001-21, 01 item,
totalizando R$ 2.742,00 (Dois mil e setecentos e quarenta e dois reais). S. T. CAFES
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 40.432.926/0001-70, 01 item, totalizando R$ 68.850,00
(Sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 120624
A Base Aérea de Anápolis, CNPJ 00.394.429/0178-52, torna público,
para conhecimento dos interessados, que será realizado LEILÃO, objetivando a
alienação de bens móveis, inservíveis para o fim a que se destinam, localizados
em Anápolis/GO, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital
disponibilizado no site do Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br. A
sessão será realizada no dia 25/11/2023, com início às 09 horas na modalidade
"on line", por meio da internet, pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA,
devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás sob nº
109/2022, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 12345.0004000/2023-06.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial de áreas
internas, com fornecimento de mão de obra uniformizada e de material, produtos,
máquinas, epi'is, utensílios necessários a execução dos serviços no quinto esquadrão do
primeiro grupo de comunicações e controle - 5º/1º gcc. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$
143.839,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010100/2024-52.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 53.577.080/0001-09 - ESTUDIO LUDICANDO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA .
Objeto: Serviços de fonoaudiologia, psicologia, neuropsicologia, terapia ocupacional,
fisioterapia, pedagogia, psicomotricista, psicologia aba, complementares ao gsau-pv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000977. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009833/2024-44.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 03.119.645/0001-36 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE
RONDONIA LTDA. Objeto: Serviços de oftalmologia ambulatorial (consultas e exames) e
procedimento cirúrgico, complementar ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Nota
de Empenho nº 2024NE000961. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009852/2024-71.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.939.723/0001-74 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO
MOTORA LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia ortopédica, neurológica, pós-operatória,
respiratória,
fisioterapia 
uroginecológica
(proctológica, 
obstétrica), 
hidroterapia,
reeducação postural global (rpg), fisiopilates, terapia ocupacional e integração sensorial,
complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº
2024NE000962. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002206202482. Objeto: Confecção, Fornecimento e instalação de módulos
sombreadores (tipo lona), incluindo estrutura metálica completa, com alta resistência contra
radiação Ultra Violeta (U. V.) e costuras duplas, ótima resistência mecânica, impossibilitando a
passagem de líquidos ou sólidos; Pigmentação orgânica combinada ao polímero, atóxica e com alta
durabilidade; Excelente circulação de ar, fornecendo frescor ao local; Não propagação de fogo,
retenção de umidade,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesa da Bapv
(SIASGnet - 31/10/2024) 120641-00001-2024NE800023
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120637
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67291.002478/2023-11.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 21.926.106/0001-90 - ANA
PAULA ALBUQUERQUE ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 003/babv/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, nos
termos do disposto no art. 124 da lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.152,15. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006549202436. Objeto: Pregão SRP- Aquisição de Máquinas e
Ferramentas Para Manutenção de Próprio Nacional Residencial. Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br
/compras/edital/120637-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002322/2024-10.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 22.890.403/0001-96 - PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 1.183.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002321/2024-67.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 08.850.989/0001-34 - RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 1.213.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).

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