DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000057/2018-82. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável, a
contar de 20 de novembro de 2024, sendo este o último dia de prestação de serviços, do
contrato nº 11/2020.. Justificativa: Rescisão em razão da homologação do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024 o qual culminará na contratação de objeto análogo ao do
Contrato supracitado. Data de Rescisão: 20/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000011/2024-15.
Inexigibilidade Nº 90205/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROT EC AO
AMAZONIA .
Contratado: 92.753.268/0052-62 - STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de modernização da Unidade de
Supervisão de Corrente Alternada - USCA, objetivando atender a necessidade do Centro
Regional de Belém - CR/BE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 74.932,59. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000052/2024-00.
Dispensa Nº 590/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 38.225.137/0001-17 - JAISON GOMES DOS SANTOS 02494481228. Objeto:
Contratação de serviço continuado de Lavagem com aplicação de cera em veículos
automotores oficiais para atendimento das necessidades do Centro Regional de Porto
Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120014
Número do Contrato: 011/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.004143/2023-61.
Pregão nº
15/BAFZ/2023. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
011/BAFZ/2023, com achegas no Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021, cujo objeto
é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de
impressão digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 26/10/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.025,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 12/BAFZ/2023 - UASG
120014
Número do Contrato: 012/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.004143/2023-61.
Pregão
nº
015/BAFZ/2023.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI ME.
Objeto: prorrogar
o prazo
de vigência
do Contrato
de Despesa
nº
012/BAFZ/2023, com achegas no Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021, cujo objeto
é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de
impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas
para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e
contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados, visando atender às
necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 26/10/2024 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.160,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/BAFZ/2023 - UASG 120014
Número do Contrato: 008/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221005788202311.
Inexigibilidade. nº 11/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 008/BAFZ/2023, que trata do serviço
de publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado do Ceará,
contendo os resumos dos editais e atos administrativos diversos, nas modalidades de
pregão, concorrência, diálogo competitivo, concurso e leilão, a fim de atender ao Art.
54, §1° da Lei 14.133/2021. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 62.496,00. Data de Assinatura: 27/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Base
Aérea de Fortaleza, designado pela Portaria nº 254/CMDO, de 07 de agosto de 2024, publicada
no Boletim Interno nº 151 de 09 de agosto de 2024, da BAFZ, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos de nº 01/2024 e 02/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a
quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE
FORTALEZA (BAFZ) eliminará 81,76 metros lineares dos documentos relativos a classe da
Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento,
Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e
Financeira, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e Pessoal Militar, do período de
1995
-
2018
relativos
às
listagens
acima
descritas
e
disponíveis
no
site
https://www2.fab.mil.br/bafz/index.php/spadaer da BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ). Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida
à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE
AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
WELLINGTON GONDIM CARNEIRO Maj Dent
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP
nº 075 a 078 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90005/BAFZ/2024, cujo objeto é
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS DA GUARNIÇÃO DA
AERONÁUTICA EM FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e
Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 01.145.354/0001-97
- ACESSO SERVICE LTDA - Lotes nº 14, 17, 19, 20, 22, 33, 86, 87, 88, 90, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131 no valor de R$ 516.463,53
(quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três Reais e cinquenta e três centavos);
CNPJ: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - Lotes nº 26, 28, 37,
38, 72, 96 e 115 no valor de R$ 42.236,27 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e seis Reais e
vinte e sete centavos); CNPJ: 39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUCOES E SERVIÇOS - Lotes
nº 1, 2, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 66, 80, 83, 85, 89, 91, 92, 93, 94, 95,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 114, 116, 117, 118, 121, 122, 132, 136, 139, 140,
141 no valor de R$ 1.950.287,81(um milhão novecentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e
sete Reais e oitenta e um centavos); CNPJ: 48.141.609/0001-07 - L B ENGENHARIA LTDA - Lotes
nº 3, 4, 6, 8, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82,
84, 133, 134, 135, 137, 138, 142 e 143 no valor de R$ 485.587,15 (quatrocentos e oitenta e
cinco mil quinhentos e oitenta e sete Reais e quinze centavos), pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 14 de outubro de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de
Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce,
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006621/2024-43.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia para reconstrução do muro limítrofe da BASM. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem
celebrar o presente Termo de Contrato. Vigência: 28/10/2024 a 19/08/2025. Valor Total:
R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273004287202493. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Vigilância Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.011767/2023-21.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de concessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro
para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área
física de propriedade da união, constituindo receita para a administração por meio de
pagamentos mensais, com valor de referência determinado em laudo de avaliação de
imóvel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 11.949,84. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.009605/2024-11.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 29.777.068/0001-63
- 29.777.068 SERGIO CARLOS
RODRIGUES. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas,
constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado,
em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas, inclusive depósito e seguro
específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de Organização Militar,
a fim de atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).
Fundamento Legal: Lei 14.133, Art. 28, inciso I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor
Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
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