DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002321/2023-86.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A. Objeto: Aquisição continuada de material de
apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicado nas aeronaves C-95 Bandeirante (EMB-110).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2029. Valor Total: R$ 126.788.755,05. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001318202426. Objeto: Aquisição de equipamento (máquina de pintura) para
sinalização horizontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque
de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro intenciona efetuar contratação direta
por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de
competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal:
caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001521/2024-01. Objeto: Contratação de serviço de reparo
e calibração da INSTRON.
Favorecido: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Considerando
o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União,
fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510004572202464. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, calibração, segurança elétrica,
qualificação térmica e manutenção corretiva dos equipamentos médico-hospitalares do Grupo
de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90113-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014560202367. Objeto: Serviços de Lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90044-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014396202479. Objeto: Aquisição de materiais para instrução militar.
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Reagentes
Químicos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007029202443. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel destinado à
exploração de atividades de agência bancária . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90115-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA,
Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua
Ordenadora de Despesas Delegada, NOTIFICA a empresa SAMPAIO COMÉRCIO DE
PARAFUSOS E FIXAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.674.147/0001-10, Dispensa de Licitação nº
00306/2022, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade,
PAG nº 67750.003075/2024-16, por não entregar os itens da Nota de Empenho
2022NE002812 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº
BN248344589BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo
retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de
resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas do ITA, no endereço Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos
Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
VIVIAN SANTOS GOMES Cel Int
Ordenadora de Despesas do ITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA,
Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua
Ordenadora de Despesas Delegada, NOTIFICA a empresa RODRIGO BRAATZ CANDIDO, CNPJ
nº 13.141.137/0001-08, licitante no Pregão Eletrônico nº 020/GAP-SJ/2021, quanto a
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº
67750.006782/2023-83, por não entregar os itens da Nota de Empenho 2022NE001875
dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN248344575BR, a
notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002 e seus regulamentos.
VIVIAN SANTOS GOMES Cel Int
Ordenadora de Despesas do ITA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por
meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de
competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal:
art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021.
Nº Processo: 67606.001384/2024-15. Objeto: Contratação da modernização
de
58 (cinquenta
e
oito)
estações VHF
com
logística
associada e
adequação
eletroeletrônica das estações localizadas nas áreas de jurisdição do CINDACTA I,
CINDACTA II, CINDACTA III, CINDACTA IV e CRCEA-SE. Favorecido: Park Air Systems Ltd.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ;
CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA