DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/GAP-RF/2024
NUP: 67230.005651/2024-39
A Comissão de Coleta Seletiva Cidadã da Guarnição de Aeronáutica de Recife
torna público o Resultado do Chamamento Público nº 02/2024, declarando apta a firmar o
Termo de Compromisso a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis
ERICK SOARES - COOCARES, CNPJ nº 10.689.579/0001-03. Os autos se encontram com
vistas franqueadas.
ALEX DA SILVA TEIXEIRA BURGOS ROCHA 2T Qoint Nte
Presidente da comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de homologação e adjudicação do pregão n° 90001/GAP-RF/2024,
realizado na página 23, do DOU 202(Seção 3), de 17/10/2024, do Grupamento de Apoio de
Recife, onde se lê: "O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna
pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 90001/GAP-RF/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisição de material de infraestrutura, a fim de atender ás
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas, valor global
registrado R$ 4.654.397,85; Pregão nº 90002/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao Grupamento de
Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$
104.976,0000; Pregão nº 90003/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição de material de limpeza, descartáveis, embalagens e tratamento de água, para
atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares
sediadas na Guarnição da Aeronáutica em Recife, valor global registrado R$ 1.500.919,51;
Pregão nº 90004/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para a Contratação de
serviços de limpeza, desinfecção, conservação e higienização de áreas hospitalar de saúde
e administrativas, incluindo esquadrias, banheiros e ambulâncias, com fornecimento de
mão
de
obra
qualificada
sob supervisão
especializada,
materiais
de
consumo
e
permanentes necessários para a execução de serviços, para atender às necessidade nas
om's do HARF e OARF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, valor global registrado R$ 1.914.549,68; Pregão nº 90006/GAP-RF/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (industrializados), para
atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações
Militares apoiadas, valor global registrado R$ R$ 3.011.776,40; Pregão nº 90007/GAP-
RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de reagentes para a realização
de provas coagulo métricas, com o fornecimento, através de comodato, do equipamento
necessário à realização dos respectivos exames, além de reagentes/testes, insumos e
acessórios, bem como, instalação do equipamento, treinamento operacional, manutenção
preventiva e manutenção corretiva, para suprir a necessidade do laboratório do Hospital
de Aeronáutica de Recife (HARF), valor global registrado R$ 227.641,80; Pregão nº
90008/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviços de
manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes a execução dos serviços,
para a terceirização da manutenção dos bens imóveis, administrados pelo TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III),
valor global registrado R$ 3.092.298,90; 90010/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de
preços contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conserto de
fechaduras danificadas; substituição de fechaduras; modelagens; cópia de chaves; troca de
segredo; instalação de cilindros e outros serviços inerentes; confecção de carimbos
automáticos, de madeira e refil de carimbos, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender das
necessidades do Grupamento de Apoio de
Recife (GAP-RF) e
Organizações Militares apo, valor global registrado R$ 454.936,10; Pregão nº 90012/GAP-
RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha
de uso duradouro, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife
(GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$ 94.641,98", leia-se
"O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 90002/GAP-RF/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao
Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global
registrado R$ 104.976,0000".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230004650202477. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(carnes e frios), para atender às necessidades da Guarnic–ão de Aeronáutica de Recife
(GUARNAER-RF).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 409/HFASP/2024.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: COMUNICARE CLÍNICA E CONSULTORIA MULTIDISCIPLINAR LTDA., CNPJ/MF n°
10.500.306/0002-41. Objeto: Atendimento multidisciplinar e terapias de reabilitação
infantil. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações
correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67266.000532/2024-82.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais
residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo,
localizados às vilas militares de São Paulo, Guarulhos e Guarujá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 4.222.716,09. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67266.00532/2024-82.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO S AO
P AU LO.
Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (pnr)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às vilas militares de
São Paulo, Guarulhos e Guarujá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 488.021,51. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67266.000532/2024-82.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante:PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO.
Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (PNR)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às vilas militares de
São Paulo, Guarulhos e Guarujá, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 975.492,06. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67267.002551/2023-52.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato de despesas n°
008/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para
o GAP-SP e suas unidades apoiadas localizadas em são paulo/sp, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.278.125,39. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 67438.004628/2020-77.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 089/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
esterilização por óxido de etileno, para atender as necessidades do HFASP. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 171.585,86. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 67115.004148/2021-30.
Pregão. Nº 138/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado:
01.382.443/0001-57 -
MULTILIXO REMOCOES
DE
LIXO LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 070/GAPSP-PAMASP/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviço de coleta particular de resíduos sólidos
comuns. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 498.811,80. Data
de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 67438017302/2022-71.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 048/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico para Esquadrilha de Saúde da
Base Aérea de São Paulo (BASP). Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ 89.835,07. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 414/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Termo
de Rescisão Amigável do Contrato de Credenciamento nº 414/GAPSP-HFASP/2024, cujo
objeto é a prestação de serviços laboratoriais somente para mulher. Especialista em
ginecologia diagnóstica, ultrassonografia, doppler colorido, imagenologia mamária,
medicina fecal, ressonância magnética, genética, análises clínicas, densitometria óssea,
histeroscopia diagóstica, biologia molecular e anatomia patológica. Fundamento Legal:
incisos XII, art. 78 e II, art. 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 419/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 65.705.444/0001-78 - HOSPITAL SÃO FRANCISCO LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 419/GAPSP-HFASP/2021,
cujo objeto é a prestação de serviços e internações clínicas e cirúrgicas de urgência e
eletivo; maternidade; pronto socorro adulto e pediátrico; serviço de diagnóstico e
terapia: análises clínicas, anatomia patológica, cardiotocografia, colonoscopia, doppler,
endoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, fisioterapia, hemodiálise, holter, mapa,
radiologia, 
mamografia, 
ultrassonografia, 
tomografia 
e 
ressonância 
magnética.
Ambulatório nas especialidades: clínico geral, cirurgia do aparelho digestivo, cardiologia,
cirurgia geral,
cirurgia plástica, cirurgia vascular,
dermatologia, endocrinologia,
gastroenterologia, ginecologia
e obstetrícia,
infectologia, nefrologia, neurologia,
neurocirurgia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, protologia e
urologia. Fundamento Legal: incisos XII, art. 78 e II, art. 79 da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).