DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: XXX.721.886-XX - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação
de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: XXX.132.226-XX - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação
de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: XXX.515.202-XX - VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação
de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: XXX.022.569-XX - PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA. Objeto: Contratação
de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a
prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de
licitação na modalidade de leilão público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: XXX.167.186-XX - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação
de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a
prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de
licitação na modalidade de leilão público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 53.518.891/0001-39 - HOSPITALAR CATARINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 40.684,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 
46.321.558/0001-70
- 
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA 
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 66.364,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468002297202481. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel
Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-
quedista. Novo Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64379.016342/2023-69.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de racho (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/11/2024.
Valor Total: R$ 17.563,50. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de
Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de duas Centrais dear
comprimido medicinal, compostas por dois compressores tipo parafuso lubrificado, um
secador por adsorção, 2 filtroscoalescentes, com preparação, instalação, montagem e partida
técnic Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 13/11/2024,
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 41/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2024. GUSTAVO PELINSON ARANTES. Ordenador de Desapesas 2
do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 31/10/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA
CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.050.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.505.541/0001-68 4FISIO -ATENCAO DOMICILIAR FISIOTERAPIA LTDA.
Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.662.188/0001-20 WANI HIGINO SOA R ES .
Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.991.429/0001-03 OCULARE MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 700.000,00
(SIDEC - 31/10/2024) 160118-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64067.000586/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Objeto: Segunda Aditivação do Contrato de Fornecimento de Água para o 55º Batalhão de
Infantaria - 55º BI. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.791,44. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: MARIANA APARECIDA BOTELHO. Objeto: Prestação de serviço de assistência
médico hospitalar - fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: LUCAS IGLESIAS BRANDÃO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
hospitalar - nutrição - psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).