DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar a empresa Oficina Escola Cursos Refrigeração e Climatização LTDA, CNPJ:
48.528.702/0001-79, para efetuar contratação de cursos de climatização e refrigeração
para militares do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, com fulcro nas disposições
na alínea f, do inciso III, do Art. 74, da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço continuado
comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações
Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 855.015,19. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001823/2024-11.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa e banho e capas de assentos
de aeronaves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 197.940,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67436.003310/2020-99.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, reajustar 4,47% do valor unitário mensal, baseado no
índice IPCA e acréscimo de 25% no valor atualizado do contrato, onde o objeto é o serviço
de monitoramento por dosimetro. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.483,88. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 67615.020626/2022-07.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA .
Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses. Objeto: Serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais e
equipamentos, para o estado do AM. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.524.083,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em vista os fatos apurados nos Processos Administrativos de Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 19/GAPMN/2024, PAAI n° 25/GAPMN/2024 e PAAI n°
27/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002806/2024-09, resolve:
Aplicar sanção à empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154, inscrito no
CNPJ sob nº 46.682.714/0001-28, na modalidade de impedimento de licitar e contratar
com órgãos e entidades da União, no prazo de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, nos
termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2.4 do TR do Pregão nº 53/2023, com
prazo inicial: 01/11/2024 e prazo final: 01/03/2028, cumulada com multa compensatória na
proporção de 15% (quinze por cento) sobre o valor das Notas de empenhos inexecutadas,
correspondendo à multa ao valor de R$ 1.444,50 (um mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos) conforme item 16.2.2.2 do TR do Pregão nº 53/2023,
bem como da rescisão unilateral das Notas de Empenhos (NE), 2023NE002397, de
10/11/2023; 
2023NE002549,
de 
17/11/2023;
2023NE002405, 
de
13/11/2023;
2023NE002635 e 2023NE002620, ambas de 04/12/2023, na forma do art. 79, inc. I da Lei
8.666/1993, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de constatadas inexecuções das Notas de
Empenhos (NE):
2023NE002397; 2023NE002549;
2023NE002405; 2023NE002635
e
2023NE002620, todas ocorridas de forma injustificada, apurada em procedimento em que
foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.002665/2024-09.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço continuado de conservação em caçamba,
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II a, não recicláveis e não
perigosos, para atender as necessidades do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), da antiga Base Aérea do Recife (BARF) e do serviço
de recrutamento e preparo de pessoal da aeronáutica de recife (SEREP-RF), incluindo
fornecimento de material, de equipamentos necessários, bem como mão de obra
especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025.
Valor Total: R$ 283.692,92. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1050/2024
NUP:
64324.005928/2023-13. Nº
Processo: RFQ
0071/2023
- Pregão
Eletrônico.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fields
Tactical Partners LLC. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação. Fundamento Legal:
Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021.Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total do
Objeto: USD 3,045.87 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401468.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO 1140/2023
Processo NUP: 64324.006783/2023-60. RFQ-0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DANIEL F. YOUNG Incorporated.
Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1140/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/11/2024 a
23/11/2025. Valor Total do Objeto: US$ 13,010.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de
Empenho: 2024NE401498.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 30/2024
NUP: 64324.006244/2024-10. Nº Processo: RFQ 0030/2024.
Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge - LSB) Fixa. Total de Itens
Licitados: 05. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 28 de outubro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 39/2024
NUP: 64324.005217/2024-11. Nº Processo: RFQ 0039/2024.
Módulos Suportes Flutuantes para a Ponte de Suporte Logístico (Logistic
support Bridge - LSB). Total de Itens Licitados: 11. Fica revogada a licitação supracitada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 28 de outubro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001943/2023-78. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Foi
rescidido o presente contrato da lei 8.666 e substituido pelo contrato (05/2024) ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160069
Processo Nº 64447.010159/2024-51 Inexigibilidade de Licitação. Objeto: assinatura de acesso
por 03 (três) anos ao NMCRL (NATO Master Catalogue of References for Logistic) - Catálogo
da OTAN. Contratada: NATO Support and Procurement Agency (NSPA). Valor Global: €
11.820,00 (onze mil, oitocentos e vinte euros). Reconhecimento/autorização em 21OUT24 -
General de Divisão ULISSES DE MESQUITA GOMES - Chefe do Centro de Operações Logísticas
do Comando Logístico. Ratificação em 30OUT24 - General de Exército FLAVIO MARCUS
LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74 caput, da Lei Nº
14.133/21, combinado com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64477.005181/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº
24/2022.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Acréscimo e
prorrogação de vigência do objeto contratual. Vigência: 01/11/2024 a 28/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.504.393,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311005391202411. Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de
petróleo engarrafado (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Bairro
Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY ALISSON FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 160537-00001-2024NE000001